Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
17/10/2007
Valor da Causa
R$ 15.981,09
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
26/08/2022, 09:11
Juntada de Certidão
18/08/2022, 10:56
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
LUIZ RODOLPHO SOUSA CARIBE
CPF
Reu
Ato ordinatório praticado
18/08/2022, 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022, 10:56
Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022, 13:10
Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022, 13:10
Conclusos para despacho
16/02/2022, 09:30
Decorrido prazo de LUIZ RODOLPHO SOUSA CARIBE em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021, 04:36
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.
30/06/2021, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
30/06/2021, 01:15
Juntada de petição intercorrente
29/06/2021, 06:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0019174-77.2007.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LUIZ RODOLPHO SOUSA CARIBE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ RODOLPHO SOUSA CARIBE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)