Execução Fiscal 0013948-57.2008.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2008

Valor da Causa

R$ 1.062,33

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

GEORGE RADIO TAXI LTDA

CNPJ

Reu

GEORGE GUIMARAES SOUZA

CPF

Reu

MARIA ISABEL DE SOUZA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 16:12

Juntada de Certidão

17/08/2022, 16:12

Juntada de petição intercorrente

19/04/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 09:59

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2022, 17:22

Declarada decadência ou prescrição

10/04/2022, 17:22

Conclusos para despacho

02/03/2022, 12:53

Decorrido prazo de MARIA ISABEL DE SOUZA COSTA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:03

Decorrido prazo de GEORGE GUIMARAES SOUZA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:37

Decorrido prazo de GEORGE RADIO TAXI LTDA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:15

Juntada de petição intercorrente

29/06/2021, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013948-57.2008.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: GEORGE RADIO TAXI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEORGE RADIO TAXI LTDA MARIA ISABEL DE SOUZA COSTA GEORGE GUIMARAES SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 16:12

Juntada de Certidão

17/08/2022, 16:12

Juntada de petição intercorrente

19/04/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 09:59

Documentos

Sentença Tipo B

•10/04/2022, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2022, 17:22

Declarada decadência ou prescrição

10/04/2022, 17:22

Conclusos para despacho

02/03/2022, 12:53

Decorrido prazo de MARIA ISABEL DE SOUZA COSTA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:03

Decorrido prazo de GEORGE GUIMARAES SOUZA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:37

Decorrido prazo de GEORGE RADIO TAXI LTDA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:15

Juntada de petição intercorrente

29/06/2021, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013948-57.2008.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: GEORGE RADIO TAXI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEORGE RADIO TAXI LTDA MARIA ISABEL DE SOUZA COSTA GEORGE GUIMARAES SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013948-57.2008.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: GEORGE RADIO TAXI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEORGE RADIO TAXI LTDA MARIA ISABEL DE SOUZA COSTA GEORGE GUIMARAES SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013948-57.2008.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: GEORGE RADIO TAXI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEORGE RADIO TAXI LTDA MARIA ISABEL DE SOUZA COSTA GEORGE GUIMARAES SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 07:02

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 07:02

Juntada de certidão de processo migrado

28/06/2021, 07:02

Juntada de volume

28/06/2021, 07:01

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/06/2021, 12:03

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/06/2021, 12:01

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

19/04/2021, 13:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 13:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2021, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2019, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2019, 10:34

CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 02/08/2019

01/08/2019, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2019, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/07/2019, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2019, 12:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/02/2013, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/02/2013, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2013, 10:11

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

25/01/2013, 07:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/01/2013, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2013, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2013, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/01/2013, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2013, 15:05

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

11/01/2013, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

14/12/2012, 17:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - desbloqueio

06/12/2012, 14:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/12/2012, 14:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2012, 18:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/03/2011, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2011, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2011, 13:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/03/2011, 13:20

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

17/01/2011, 15:53

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

17/01/2011, 15:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

01/12/2010, 19:22

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/07/2010, 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2010, 18:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2010, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/09/2009, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2009, 13:06

CARGA: RETIRADOS AGU - PREDIO DNOCS

18/09/2009, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

15/09/2009, 18:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/09/2009, 18:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

29/06/2009, 16:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/06/2009, 10:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2009, 17:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ASSINADO PELO DIRETOR

04/05/2009, 17:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CDM

31/03/2009, 18:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CDM

31/03/2009, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2009, 12:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2009, 12:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - cdm

17/02/2009, 17:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - cdm

17/02/2009, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CDM

17/02/2009, 14:20

CONCLUSOS PARA DECISAO - CDM

30/01/2009, 16:24

INICIAL AUTUADA

20/10/2008, 16:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/10/2008, 14:41