Execução Fiscal 0006388-31.2017.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 4.794,71

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

COSTA E LIMA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2021, 11:01

Juntada de Certidão

30/09/2021, 11:00

Juntada de documentos diversos

30/09/2021, 10:58

Juntada de cumprimento de sentença

03/09/2021, 10:29

Decorrido prazo de COSTA E LIMA LTDA - ME em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:29

Juntada de outras peças

20/07/2021, 10:46

Juntada de manifestação

20/07/2021, 08:13

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2021, 21:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2021, 21:00

Juntada de procuração/habilitação

12/07/2021, 10:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:15

Juntada de manifestação

29/06/2021, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006388-31.2017.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: COSTA E LIMA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COSTA E LIMA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

30/09/2021, 11:01

Juntada de Certidão

30/09/2021, 11:00

Juntada de documentos diversos

30/09/2021, 10:58

Juntada de cumprimento de sentença

03/09/2021, 10:29

Decorrido prazo de COSTA E LIMA LTDA - ME em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:29

Documentos

Cumprimento de Sentença

•03/09/2021, 10:29

Sentença Tipo B

•15/07/2021, 21:00

Juntada de outras peças

20/07/2021, 10:46

Juntada de manifestação

20/07/2021, 08:13

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2021, 21:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2021, 21:00

Juntada de procuração/habilitação

12/07/2021, 10:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:15

Juntada de manifestação

29/06/2021, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006388-31.2017.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: COSTA E LIMA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COSTA E LIMA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 07:32

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 07:32

Juntada de certidão de processo migrado

28/06/2021, 07:32

Juntada de volume

28/06/2021, 07:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/06/2021, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/06/2021, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/06/2021, 10:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA 10816606 vide URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA08Vara10816606.pdf

05/11/2020, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/11/2020, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2020, 14:48

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 00:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/03/2020, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2020, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/01/2020, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/11/2019, 18:14

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/11/2019, 18:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/09/2019, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2019, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2019, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2019, 14:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

28/06/2019, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/05/2019, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/03/2019, 18:19

DILIGENCIA CUMPRIDA

25/03/2019, 18:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/02/2019, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/02/2019, 14:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/02/2019, 19:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2018, 18:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/10/2018, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/08/2018, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/08/2018, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2018, 11:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

08/06/2018, 12:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2018, 16:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2018, 15:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2018, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2018, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2018, 18:08

INICIAL AUTUADA

01/03/2018, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018, 16:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/02/2018, 17:09