Execução Fiscal 0000437-02.2013.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2013

Valor da Causa

R$ 307,23

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

WAGNER GERALDO ALVES

CPF

Reu

WAGNER GERALDO ALVES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO ALVES COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 20:50

Baixa Definitiva

01/09/2022, 20:50

Arquivado Definitivamente

10/09/2021, 13:20

Juntada de Certidão

10/09/2021, 13:20

Decorrido prazo de WAGNER GERALDO ALVES em 21/07/2021 23:59.

23/07/2021, 02:21

Decorrido prazo de WAGNER GERALDO ALVES em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:18

Juntada de manifestação

14/07/2021, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:16

Publicado Intimação polo passivo em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a manifestação da União (Id. 512253540), declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 23 de junho de 2021. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 07:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 07:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 07:59

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2021, 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2021, 08:49

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 20:50

Baixa Definitiva

01/09/2022, 20:50

Arquivado Definitivamente

10/09/2021, 13:20

Juntada de Certidão

10/09/2021, 13:20

Decorrido prazo de WAGNER GERALDO ALVES em 21/07/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•24/06/2021, 08:49

Ato ordinatório

•15/04/2021, 12:45

23/07/2021, 02:21

Decorrido prazo de WAGNER GERALDO ALVES em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:18

Juntada de manifestação

14/07/2021, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:16

Publicado Intimação polo passivo em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a manifestação da União (Id. 512253540), declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 23 de junho de 2021. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 07:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 07:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 07:59

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2021, 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2021, 08:49

Conclusos para julgamento

23/06/2021, 12:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:21

Juntada de manifestação

22/04/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 12:45

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 12:45

Juntada de Certidão

15/04/2021, 12:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 02:17

Decorrido prazo de WAGNER GERALDO ALVES em 22/02/2021 23:59.

23/02/2021, 05:06

Decorrido prazo de WAGNER GERALDO ALVES em 22/02/2021 23:59.

23/02/2021, 04:36

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 08:08

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 08:08

Juntada de certidão de processo migrado

18/11/2020, 08:08

Juntada de volume

18/11/2020, 08:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/11/2020, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2020, 09:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2020, 09:11

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

05/12/2014, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2014, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Manifestação da PFN.

05/12/2014, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2014, 08:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2014, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/2014, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/10/2014, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/10/2014, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FL.109

20/10/2014, 12:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD 00575.2014.00013822.1.00261/00034

20/10/2014, 12:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2014, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2014, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/10/2014, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2014, 10:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2014, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2014, 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2014, 18:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/08/2013, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2013, 10:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/05/2013, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2013, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2013, 10:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2013, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2013, 13:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/02/2013, 13:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/02/2013, 14:14