Execução Fiscal 0000437-02.2013.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2013

Valor da Causa

R$ 307,23

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

WAGNER GERALDO ALVES

CPF

Reu

WAGNER GERALDO ALVES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO ALVES COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 20:50

Baixa Definitiva

01/09/2022, 20:50

Arquivado Definitivamente

10/09/2021, 13:20

Juntada de Certidão

10/09/2021, 13:20

Decorrido prazo de WAGNER GERALDO ALVES em 21/07/2021 23:59.

23/07/2021, 02:21

Decorrido prazo de WAGNER GERALDO ALVES em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:18

Juntada de manifestação

14/07/2021, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:16

Publicado Intimação polo passivo em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a manifestação da União (Id. 512253540), declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 23 de junho de 2021. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 07:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 07:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 07:59

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2021, 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2021, 08:49

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 20:50

Baixa Definitiva

01/09/2022, 20:50

Arquivado Definitivamente

10/09/2021, 13:20

Juntada de Certidão

10/09/2021, 13:20

Decorrido prazo de WAGNER GERALDO ALVES em 21/07/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•24/06/2021, 08:49

Ato ordinatório

•15/04/2021, 12:45

23/07/2021, 02:21

Decorrido prazo de WAGNER GERALDO ALVES em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:18

Juntada de manifestação

14/07/2021, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:16

Publicado Intimação polo passivo em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a manifestação da União (Id. 512253540), declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 23 de junho de 2021. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 07:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 07:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 07:59

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2021, 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2021, 08:49

Conclusos para julgamento

23/06/2021, 12:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:21

Juntada de manifestação

22/04/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 12:45

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 12:45

Juntada de Certidão

15/04/2021, 12:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 02:17

Decorrido prazo de WAGNER GERALDO ALVES em 22/02/2021 23:59.

23/02/2021, 05:06

Decorrido prazo de WAGNER GERALDO ALVES em 22/02/2021 23:59.

23/02/2021, 04:36

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 08:08

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 08:08

Juntada de certidão de processo migrado

18/11/2020, 08:08

Juntada de volume

18/11/2020, 08:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/11/2020, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2020, 09:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2020, 09:11

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

05/12/2014, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2014, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Manifestação da PFN.

05/12/2014, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2014, 08:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2014, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/2014, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/10/2014, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/10/2014, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FL.109

20/10/2014, 12:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD 00575.2014.00013822.1.00261/00034

20/10/2014, 12:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2014, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2014, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/10/2014, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2014, 10:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2014, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2014, 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2014, 18:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/08/2013, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2013, 10:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/05/2013, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2013, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2013, 10:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2013, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2013, 13:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/02/2013, 13:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/02/2013, 14:14