Execução Fiscal 0034096-06.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.162,40

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 08ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

LUIZ ALBERTO RIBEIRO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2026, 15:06

Juntada de Certidão

03/03/2026, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 15:06

Conclusos para decisão

13/11/2025, 11:05

Juntada de Certidão

24/09/2025, 09:16

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

24/09/2025, 09:16

Juntada de manifestação

16/09/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2025, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2025, 14:07

Conclusos para decisão

22/08/2025, 11:15

Juntada de Certidão

14/05/2025, 11:41

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2026, 15:06

Juntada de Certidão

03/03/2026, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 15:06

Decisão

•03/03/2026, 15:06

03/03/2026, 15:06

Conclusos para decisão

13/11/2025, 11:05

Juntada de Certidão

24/09/2025, 09:16

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

24/09/2025, 09:16

Juntada de manifestação

16/09/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2025, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2025, 14:07

Conclusos para decisão

22/08/2025, 11:15

Juntada de Certidão

14/05/2025, 11:41

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

14/05/2025, 11:41

Juntada de Certidão

14/05/2025, 11:40

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

14/05/2025, 11:40

Juntada de manifestação

06/08/2024, 16:24

Juntada de Certidão

12/07/2024, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2024, 14:34

Decisão Interlocutória de Mérito

12/07/2024, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2024, 14:34

Conclusos para decisão

12/07/2024, 12:59

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2024, 12:48

Cancelada a conclusão

12/07/2024, 12:48

Conclusos para decisão

19/06/2024, 12:55

Juntada de manifestação

21/02/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2024, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2024, 09:14

Conclusos para decisão

15/01/2024, 15:32

Juntada de manifestação

18/04/2023, 15:31

Outras Decisões

21/03/2023, 21:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 21:25

Juntada de Certidão

21/03/2023, 21:25

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2023, 21:25

Conclusos para despacho

21/03/2023, 13:52

Juntada de manifestação

18/07/2022, 19:24

Juntada de Certidão

17/06/2022, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2022, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 15:24

Conclusos para despacho

13/06/2022, 09:30

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO RIBEIRO GOMES em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:05

Publicado Citação em 07/10/2021.

08/10/2021, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 09:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/10/2021, 23:43

Expedição de Edital.

05/10/2021, 23:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:20

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 09:21

Juntada de Certidão

08/07/2021, 09:21

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 09:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:41

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO RIBEIRO GOMES em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 21:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 21:29

Juntada de petição intercorrente

11/02/2021, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034096-06.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: LUIZ ALBERTO RIBEIRO GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ALBERTO RIBEIRO GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034096-06.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: LUIZ ALBERTO RIBEIRO GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ALBERTO RIBEIRO GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:49

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 10:49

Juntada de volume

28/01/2021, 10:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 14:18

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/08/2020, 11:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/08/2020, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/12/2019, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/12/2019, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2019, 09:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/12/2019, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/12/2019, 15:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2019, 15:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2019, 09:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2019, 09:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2019, 12:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2019, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - fixados honorarios advocaticios em 10%, cite(m)-se

25/09/2019, 11:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2019, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2019, 15:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

17/09/2019, 14:09

INICIAL AUTUADA

17/09/2019, 14:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2019, 16:38

Decisão

•22/08/2025, 14:07

Decisão

•12/07/2024, 14:34

Decisão

•17/01/2024, 09:14

Decisão

•21/03/2023, 21:25

Decisão

•17/06/2022, 15:24

Despacho

•08/07/2021, 09:21