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MonitóriaFinanciamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2009

Valor da Causa

R$ 18.211,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(36)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

VANESSA VALENTIM PORTO FERNANDES

CPF

Reu

LUCIANA BREGONCI VIDAL

CPF

Reu

JOSE CARLOS MOTA PORTO

CPF

Reu

ROSE MARY VALENTIM PORTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 17:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2023, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2023, 21:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2023, 21:49

Conclusos para julgamento

05/12/2022, 11:24

Decorrido prazo de VANESSA VALENTIM PORTO FERNANDES em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2021, 22:48

Juntada de diligência

30/11/2021, 22:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2021, 14:34

Expedição de Mandado.

29/03/2021, 09:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:24

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 22:50

Conclusos para despacho

22/03/2021, 12:47

Juntada de petição intercorrente

19/03/2021, 03:52

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 17:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2023, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2023, 21:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença Tipo C

•23/01/2023, 21:49

Despacho

•22/03/2021, 22:50

23/01/2023, 21:49

Conclusos para julgamento

05/12/2022, 11:24

Decorrido prazo de VANESSA VALENTIM PORTO FERNANDES em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2021, 22:48

Juntada de diligência

30/11/2021, 22:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2021, 14:34

Expedição de Mandado.

29/03/2021, 09:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:24

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 22:50

Conclusos para despacho

22/03/2021, 12:47

Juntada de petição intercorrente

19/03/2021, 03:52

Decorrido prazo de VANESSA VALENTIM PORTO FERNANDES em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:29

Decorrido prazo de LUCIANA BREGONCI VIDAL em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOTA PORTO em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:29

Decorrido prazo de ROSE MARY VALENTIM PORTO em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 21:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 21:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046139-24.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: VANESSA VALENTIM PORTO FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA BREGONCI VIDAL JOSE CARLOS MOTA PORTO VANESSA VALENTIM PORTO FERNANDES ROSE MARY VALENTIM PORTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046139-24.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: VANESSA VALENTIM PORTO FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA BREGONCI VIDAL JOSE CARLOS MOTA PORTO VANESSA VALENTIM PORTO FERNANDES ROSE MARY VALENTIM PORTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046139-24.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: VANESSA VALENTIM PORTO FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA BREGONCI VIDAL JOSE CARLOS MOTA PORTO VANESSA VALENTIM PORTO FERNANDES ROSE MARY VALENTIM PORTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046139-24.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: VANESSA VALENTIM PORTO FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA BREGONCI VIDAL JOSE CARLOS MOTA PORTO VANESSA VALENTIM PORTO FERNANDES ROSE MARY VALENTIM PORTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046139-24.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: VANESSA VALENTIM PORTO FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA BREGONCI VIDAL JOSE CARLOS MOTA PORTO VANESSA VALENTIM PORTO FERNANDES ROSE MARY VALENTIM PORTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046139-24.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: VANESSA VALENTIM PORTO FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA BREGONCI VIDAL JOSE CARLOS MOTA PORTO VANESSA VALENTIM PORTO FERNANDES ROSE MARY VALENTIM PORTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046139-24.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: VANESSA VALENTIM PORTO FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA BREGONCI VIDAL JOSE CARLOS MOTA PORTO VANESSA VALENTIM PORTO FERNANDES ROSE MARY VALENTIM PORTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046139-24.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: VANESSA VALENTIM PORTO FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA BREGONCI VIDAL JOSE CARLOS MOTA PORTO VANESSA VALENTIM PORTO FERNANDES ROSE MARY VALENTIM PORTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:50

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 10:49

Juntada de volume

28/01/2021, 10:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 08:24

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

13/04/2010, 16:18

REMESSA ORDENADA: TRF

13/04/2010, 16:14

PROCESSO DIGITALIZADO

13/04/2010, 16:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/04/2010, 16:13

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

25/02/2010, 14:26

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

23/02/2010, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/02/2010, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NOS SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO (CP

18/02/2010, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/02/2010, 13:19

RECURSO RECEBIDO

11/02/2010, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/2010, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2010, 15:20

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

03/02/2010, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2010, 17:45

CARGA: RETIRADOS CEF - P/ESTAG. CRISTIANE RICCIO OAB 21760E PZO ATE 03/02/2010

20/01/2010, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATE 3/02/2010- APRESENTAR RECURSO

19/01/2010, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

19/01/2010, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (DISPOSITIVO) COM TAIS RAZÕES, INDEFIRO A INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,

14/01/2010, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

21/12/2009, 16:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL - REG. LIVRO 188-A, FLS. 243/244

21/12/2009, 16:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/12/2009, 16:26

INICIAL AUTUADA

18/12/2009, 11:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/12/2009, 12:40