Execução Fiscal 0005217-13.2016.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 24.561,47

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TRIAMA MOTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 04:28

Baixa Definitiva

08/11/2024, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

08/11/2024, 12:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/10/2024, 16:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRIAMA MOTOS LTDA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/08/2024, 11:20

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024, 00:04

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 06:25

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 06:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 06:25

Declarada decadência ou prescrição

12/08/2024, 14:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/08/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

12/08/2024, 11:47

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 04:28

Baixa Definitiva

08/11/2024, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

08/11/2024, 12:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/10/2024, 16:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/10/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•12/08/2024, 14:18

08/10/2024, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRIAMA MOTOS LTDA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/08/2024, 11:20

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024, 00:04

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 06:25

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 06:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 06:25

Declarada decadência ou prescrição

12/08/2024, 14:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/08/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

12/08/2024, 11:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/08/2024, 20:23

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 10:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/07/2024, 10:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/07/2024, 13:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRIAMA MOTOS LTDA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/07/2021, 00:52

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

06/07/2021, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/07/2021, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005217-13.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRIAMA MOTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRIAMA MOTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005217-13.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRIAMA MOTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRIAMA MOTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005217-13.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRIAMA MOTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRIAMA MOTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005217-13.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRIAMA MOTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRIAMA MOTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 08:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 08:41

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2021, 19:07

Juntado(a) - Juntada de volume

22/06/2021, 19:07

Juntado(a) - Petição Inicial

21/06/2021, 10:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

06/06/2018, 16:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

03/05/2018, 11:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/04/2018, 10:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2018, 11:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA SUSPENSÃO

27/03/2018, 11:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

23/03/2018, 15:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

08/03/2018, 18:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2018, 10:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2018, 15:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2018, 15:21

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/01/2018, 14:11

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - VIA CORREIOS, COM AR.

28/06/2017, 16:08

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/03/2017, 12:38

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

23/03/2017, 12:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2017, 16:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2016, 09:25

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/11/2016, 17:49

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

18/08/2016, 11:45