Recurso Especial 0002099-18.2009.4.01.3700 - TRF1

Recurso Especial 0002099-18.2009.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

31/03/2026, 16:32

Transitado em Julgado em 30/03/2026

31/03/2026, 15:32

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de trânsito registrada em 27/03/2026.

31/03/2026, 15:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, em virtude da indevida certificação de trânsito

31/03/2026, 14:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 30/03/2026

27/03/2026, 13:03

Juntada de Certidão : Sobre pedido formulado pela Advocacia-Geral da União - AGU ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ para suspensão de prazos processuais a favor da União em razão da ocorrência de instabilidades na sua infraestrutura tecnológica desde 27 de fevereiro de 2026, CERTIFICO que o Exmo. Sr. Ministro Edson Fachin, Presidente do CNJ proferiu decisão, comunicada ao STJ por meio do SEI 011259/2026, deferindo parcialmente o pedido para SUSPENDER OS PRAZOS PROCESSUAIS com vencimento entre os dias 16 e 20 de março de 2026, alcançando exclusivamente os processos judiciais patrocinados pela AGU enquanto Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF).

25/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1246525/2025

19/12/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1246525/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 16:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 15:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DINA TRANSPORTES LTDA e não-provido ou denegada

16/12/2025, 15:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido em parte

16/12/2025, 15:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/12/2025, 16:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2019, 15:52

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de trânsito registrada em 27/03/2026.

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, em virtude da indevida certificação de trânsito

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1246525/2025

Protocolizada Petição 1246525/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DINA TRANSPORTES LTDA e não-provido ou denegada

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido em parte

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

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