Execução Fiscal 0007311-31.2016.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 38.105,78

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HJS SERVICOS, LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 02:11

Baixa Definitiva

10/03/2025, 10:14

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

10/03/2025, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/01/2025, 01:11

Publicação da Sentença - no dia 06/12/2024

06/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/12/2024

05/12/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

04/12/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2024

04/12/2024, 17:57

Declarada decadência ou prescrição

04/12/2024, 17:57

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 13:47

Juntada de Petição

21/10/2024, 15:37

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/09/2024, 11:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/07/2024, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2024, 15:14

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 02:11

Baixa Definitiva

10/03/2025, 10:14

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

10/03/2025, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/01/2025, 01:11

Publicação da Sentença - no dia 06/12/2024

Documentos

SENTENÇA

•04/12/2024, 17:57

06/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/12/2024

05/12/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

04/12/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2024

04/12/2024, 17:57

Declarada decadência ou prescrição

04/12/2024, 17:57

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 13:47

Juntada de Petição

21/10/2024, 15:37

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/09/2024, 11:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/07/2024, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 12:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/07/2024, 13:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HJS SERVICOS, LTDA - ME em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:39

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

06/07/2021, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 12:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/07/2021, 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/07/2021, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007311-31.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HJS SERVICOS, LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HJS SERVICOS, LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 08:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 08:30

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/06/2021, 07:27

Juntado(a) - Juntada de volume

23/06/2021, 07:26

Juntado(a) - Petição Inicial

21/06/2021, 11:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

07/06/2018, 14:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

05/04/2018, 19:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/03/2018, 11:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2018, 12:46

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2018, 12:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/02/2018, 00:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2018, 17:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2017, 16:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/08/2017, 09:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/08/2017, 16:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2017, 16:36

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2017, 10:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - VIA CEMAN DIVINÓPOLIS/MG

17/04/2017, 15:20

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/04/2017, 15:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/03/2017, 12:11

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

23/03/2017, 12:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2017, 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2016, 18:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/12/2016, 12:26

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

22/11/2016, 13:59