Execução Fiscal 0000916-86.2017.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 29.252,97

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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ELO SERVICOS ITAUNA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:42

Baixa Definitiva

31/03/2025, 11:38

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025

31/03/2025, 11:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

31/03/2025, 11:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/11/2024

22/11/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 13:17

Declarada decadência ou prescrição

21/11/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

21/11/2024, 13:17

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 11:00

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 16:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 11:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2024, 15:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELO SERVICOS ITAUNA LTDA - ME em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/07/2021, 14:48

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

06/07/2021, 12:40

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:42

Baixa Definitiva

31/03/2025, 11:38

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025

31/03/2025, 11:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

31/03/2025, 11:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/11/2024

Documentos

SENTENÇA

•21/11/2024, 13:17

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legal

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22/11/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024

21/11/2024, 13:17

Declarada decadência ou prescrição

21/11/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

21/11/2024, 13:17

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 11:00

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 16:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 11:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2024, 15:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELO SERVICOS ITAUNA LTDA - ME em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/07/2021, 14:48

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

06/07/2021, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/07/2021, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000916-86.2017.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELO SERVICOS ITAUNA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELO SERVICOS ITAUNA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000916-86.2017.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELO SERVICOS ITAUNA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELO SERVICOS ITAUNA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000916-86.2017.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELO SERVICOS ITAUNA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELO SERVICOS ITAUNA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 08:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 08:41

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/06/2021, 08:40

Juntado(a) - Juntada de volume

28/06/2021, 08:40

Cancelada a movimentação processual

28/06/2021, 08:38

Desentranhado o documento

28/06/2021, 08:38

Cancelada a movimentação processual

28/06/2021, 08:37

Desentranhado o documento

28/06/2021, 08:37

Juntado(a) - Petição Inicial

21/06/2021, 10:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

08/10/2018, 11:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA PROPRIA PROCURADORIA

27/09/2018, 10:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2018, 10:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2018, 09:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2018, 12:32

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Art.40. Lei 6830/80

29/08/2018, 12:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/08/2018, 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

11/06/2018, 16:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2018, 07:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2018, 17:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2018, 17:03

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/03/2018, 14:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - via CEMAN de Divinópolis/MG

05/09/2017, 15:57

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/08/2017, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2017, 12:09

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

07/08/2017, 12:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2017, 18:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2017, 10:18

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/03/2017, 15:00

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

07/02/2017, 16:54