Execução Fiscal 0002083-75.2016.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.077.201,28

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A D PNEUS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER GERONIMO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:29

Baixa Definitiva

27/11/2025, 06:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

02/10/2025, 13:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

07/08/2025, 10:42

Expedição de mandado

01/08/2025, 09:55

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025

01/08/2025, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/07/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/06/2025, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

09/06/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:31

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 09/06/2025 13:35:34)

09/06/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/01/2025, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/01/2025, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/01/2025, 08:02

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:29

Baixa Definitiva

27/11/2025, 06:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

02/10/2025, 13:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

07/08/2025, 10:42

Expedição de mandado

Documentos

SENTENÇA

•09/06/2025, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2025, 15:18

01/08/2025, 09:55

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025

01/08/2025, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/07/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/06/2025, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

09/06/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:31

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 09/06/2025 13:35:34)

09/06/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/01/2025, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/01/2025, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/01/2025, 08:02

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 15:18

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 12:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 10:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de A D PNEUS LTDA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/07/2021, 00:25

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

06/07/2021, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/07/2021, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002083-75.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A D PNEUS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A D PNEUS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 08:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 08:34

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2021, 18:52

Juntado(a) - Juntada de volume

22/06/2021, 18:44

Juntado(a) - Petição Inicial

21/06/2021, 10:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

08/10/2018, 11:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA PRÓPRIA PROCURADORIA

05/09/2018, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2018, 14:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/08/2018, 10:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2018, 17:18

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - CNIB E RENAJUD

06/08/2018, 17:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/04/2018, 13:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/04/2018, 18:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

25/01/2018, 11:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/10/2017, 08:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2017, 17:22

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/10/2017, 17:22

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/09/2017, 08:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA DE CITAÇÃO

09/05/2017, 17:19

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/05/2017, 17:19

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/02/2017, 14:06

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - (2ª)

16/02/2017, 14:06

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

07/12/2016, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2016, 09:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2016, 18:10

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/09/2016, 15:28

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/05/2016, 11:00