Execução Fiscal 0003590-04.2016.4.01.3704 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalApreensãoInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.431,95

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

OLDAIR GILBERTO DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

MICHEL GALOTTI REBELO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 16:49

Arquivado Definitivamente

23/03/2022, 12:43

Juntada de termo

23/03/2022, 12:43

Juntada de certidão

15/02/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 07:06

Juntada de certidão de devolução de mandado

15/10/2021, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2021, 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2021, 19:44

Expedição de Mandado.

27/09/2021, 16:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:27

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 14:32

Decorrido prazo de OLDAIR GILBERTO DUARTE em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:40

Conclusos para decisão

06/08/2021, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:16

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 16:49

Arquivado Definitivamente

23/03/2022, 12:43

Juntada de termo

23/03/2022, 12:43

Juntada de certidão

15/02/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 07:06

Documentos

Despacho

•20/08/2021, 14:32

Juntada de certidão de devolução de mandado

15/10/2021, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2021, 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2021, 19:44

Expedição de Mandado.

27/09/2021, 16:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:27

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 14:32

Decorrido prazo de OLDAIR GILBERTO DUARTE em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:40

Conclusos para decisão

06/08/2021, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003590-04.2016.4.01.3704. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: OLDAIR GILBERTO DUARTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLDAIR GILBERTO DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BALSAS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 08:57

Juntada de certidão de processo migrado

28/06/2021, 08:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/06/2021, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2021, 09:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2021, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2021, 12:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2020, 10:56

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

14/12/2020, 10:55

BAIXA ARQUIVADOS

19/03/2018, 14:47

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

30/01/2018, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

21/11/2017, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/11/2017, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/10/2017, 11:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/10/2017, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/08/2017, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/07/2017, 09:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2017, 14:58

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/07/2017, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/07/2017, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/07/2017, 10:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/06/2017, 15:13

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/05/2017, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

11/05/2017, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/04/2017, 16:26

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

10/04/2017, 11:31

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

10/04/2017, 11:29

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/03/2017, 17:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/02/2017, 15:42

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/02/2017, 15:30

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/01/2017, 15:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/01/2017, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/01/2017, 13:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2017, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2017, 12:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2016, 12:56