Execução Fiscal 0001169-22.2018.4.01.3817 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 24.764,09

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RETIRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/12/2024, 16:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 10:07

Juntado(a) - Processo Desarquivado

25/10/2024, 09:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

03/12/2023, 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/09/2023, 16:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/08/2023, 10:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/08/2023, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2023, 15:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/08/2023, 15:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 15:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/08/2023, 17:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/08/2023, 17:27

Todas as movimentações(122)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/12/2024, 16:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 10:07

Juntado(a) - Processo Desarquivado

25/10/2024, 09:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•28/08/2023, 15:14

OUTROS

•31/07/2023, 10:32

03/12/2023, 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/09/2023, 16:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/08/2023, 10:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/08/2023, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2023, 15:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/08/2023, 15:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 15:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/08/2023, 17:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/08/2023, 17:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/08/2023, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/07/2023, 17:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 10:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 10:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/07/2023, 14:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/07/2023, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 13:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 13:42

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

11/07/2023, 14:36

Juntado(a) - Certidão

11/07/2023, 14:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/06/2023, 18:35

Juntado(a) - Decisão

02/06/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/05/2023, 11:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/05/2023, 11:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/05/2023, 13:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/12/2022, 12:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/12/2022, 09:19

Desentranhado o documento

21/11/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2022, 16:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 16:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/11/2022, 16:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/11/2022, 16:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/11/2022, 13:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/11/2022, 08:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 08:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/11/2022, 17:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/11/2022, 15:20

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/11/2022, 18:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/11/2022, 18:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2022, 18:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/11/2022, 16:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:12

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/10/2022, 14:35

Juntado(a) - Expedição de Intimação.

03/10/2022, 17:04

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/10/2022, 17:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/10/2022, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2022, 14:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 14:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 13:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 13:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/07/2022, 14:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2022, 14:33

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/06/2022, 10:32

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/03/2022, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/12/2021, 23:34

Cancelada a movimentação processual

09/12/2021, 23:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/12/2021, 23:34

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/12/2021, 23:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/10/2021, 16:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021, 11:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/10/2021, 11:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/09/2021, 16:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 14:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/09/2021, 10:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 20:14

Decisão interlocutória - Outras Decisões

13/09/2021, 20:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RETIRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/08/2021, 09:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/08/2021, 13:59

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 16:14

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 16:14

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/08/2021, 16:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 11:59

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001169-22.2018.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RETIRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RETIRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 09:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 09:03

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/06/2021, 09:02

Juntado(a) - Petição Inicial

25/06/2021, 16:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2019, 14:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN EM UBERLÂNDIA

25/09/2019, 10:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2019, 11:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2019, 11:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2019, 17:39

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

03/09/2019, 12:17

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/08/2019, 14:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TRANSFERÊNCIA BACENJUD

08/08/2019, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2019, 08:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2019, 13:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2019, 16:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2019, 14:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN EM UBERLÂNDIA

08/05/2019, 09:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/04/2019, 11:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2019, 08:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2019, 11:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/03/2019, 17:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2019, 10:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN EM ANAPOLIS

15/02/2019, 13:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2019, 16:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2019, 10:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE LEITURA DE MALOTE DIGITAL

15/01/2019, 12:42

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 31

11/01/2019, 17:57

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/11/2018, 08:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2018, 10:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2018, 19:35

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2018, 19:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

24/09/2018, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2018, 13:46

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/08/2018, 18:22

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/08/2018, 18:03

OUTROS

•02/12/2022, 12:18

OUTROS

•14/11/2022, 08:51

OUTROS

•03/11/2022, 18:03

OUTROS

•15/09/2022, 13:31

OUTROS

•13/09/2021, 20:14