Execução Fiscal 0010141-74.2009.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2009

Valor da Causa

R$ 525.516,07

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FRANCA DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

Reu

SQ COMERCIO DE FILTROS AUTOMOTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 10:35

Juntada de Certidão

25/05/2022, 10:34

Juntada de manifestação

08/04/2022, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 05:10

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/04/2022, 05:10

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 13:52

Juntada de Certidão

17/09/2021, 16:12

Decorrido prazo de SQ COMERCIO DE FILTROS AUTOMOTIVOS LTDA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 02:03

Decorrido prazo de FRANCA DOS SANTOS ALMEIDA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:43

Juntada de manifestação

12/07/2021, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010141-74.2009.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCA DOS SANTOS ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SQ COMERCIO DE FILTROS AUTOMOTIVOS LTDA FRANCA DOS SANTOS ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 10:35

Juntada de Certidão

25/05/2022, 10:34

Juntada de manifestação

08/04/2022, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 08:50

Documentos

Manifestação

•08/04/2022, 09:32

Sentença Tipo B

•06/04/2022, 05:10

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 05:10

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/04/2022, 05:10

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 13:52

Juntada de Certidão

17/09/2021, 16:12

Decorrido prazo de SQ COMERCIO DE FILTROS AUTOMOTIVOS LTDA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 02:03

Decorrido prazo de FRANCA DOS SANTOS ALMEIDA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:43

Juntada de manifestação

12/07/2021, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010141-74.2009.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCA DOS SANTOS ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SQ COMERCIO DE FILTROS AUTOMOTIVOS LTDA FRANCA DOS SANTOS ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010141-74.2009.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCA DOS SANTOS ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SQ COMERCIO DE FILTROS AUTOMOTIVOS LTDA FRANCA DOS SANTOS ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 09:25

Juntada de certidão de processo migrado

24/06/2021, 14:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/04/2021, 14:34

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDOS AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇAO PARA FINS DE MIGRAÇAO PJE

28/12/2020, 10:50

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/04/2020, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/04/2020, 09:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2020, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2019, 17:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/08/2019, 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2019, 17:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Á FN - RETIRADO POR FERNANDO

29/01/2019, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2019, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/01/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2019, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2018, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FERNANDO

08/05/2018, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2018, 08:41

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

01/06/2016, 14:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2016, 13:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/02/2016, 11:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2013, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/08/2013, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2013, 08:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/07/2012, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2011, 08:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2011, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/07/2011, 08:56

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/06/2011, 11:46

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/05/2010, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO EM 25/02/2010.

06/05/2010, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2010, 10:32

INICIAL AUTUADA

05/08/2009, 17:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/07/2009, 09:48