Execução Fiscal 0002734-20.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2018

Valor da Causa

R$ 728,88

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

OSMARIO PEREIRA SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/05/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 11:41

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 17:51

Conclusos para despacho

24/05/2022, 15:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:26

Juntada de manifestação

14/03/2022, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 08:43

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 11:37

Outras Decisões

25/01/2022, 11:37

Conclusos para decisão

25/01/2022, 07:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2022, 07:31

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/05/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 11:41

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•24/05/2022, 17:51

Decisão

•25/01/2022, 11:37

24/05/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 17:51

Conclusos para despacho

24/05/2022, 15:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:26

Juntada de manifestação

14/03/2022, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 08:43

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 11:37

Outras Decisões

25/01/2022, 11:37

Conclusos para decisão

25/01/2022, 07:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2022, 07:31

Juntada de manifestação

17/01/2022, 14:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 03:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/11/2021, 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2021, 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/11/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 15:56

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 15:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:30

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 18:03

Juntada de Certidão

16/09/2021, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2021, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 18:03

Conclusos para despacho

16/09/2021, 15:42

Juntada de certidão

16/09/2021, 15:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:27

Decorrido prazo de OSMARIO PEREIRA SANTOS - ME em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:04

Juntada de manifestação

08/07/2021, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002734-20.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: OSMARIO PEREIRA SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMARIO PEREIRA SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 09:28

Juntada de certidão de processo migrado

28/06/2021, 09:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 10:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2019, 16:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2019, 17:45

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/07/2019, 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2019, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2019, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2019, 15:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/05/2019, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/05/2019, 13:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2019, 13:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2018, 15:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/10/2018, 17:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2018, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2018, 17:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2018, 16:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXPEDIDO EM 11.05.18

01/06/2018, 19:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2018, 17:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/03/2018, 19:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/03/2018, 18:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/03/2018, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2018, 15:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - setaute/secla/ba

01/02/2018, 10:48

INICIAL AUTUADA

01/02/2018, 10:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/01/2018, 11:17

Documentos Diversos

•17/01/2022, 14:20

Ato ordinatório

•18/11/2021, 15:47

Despacho

•16/09/2021, 18:03