Execução Fiscal 0029991-65.2019.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
13/09/2019
Valor da Causa
R$ 2.931,75
Órgão julgador
10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
Mostrar
Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
Mostrar
Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
17/11/2025, 18:14
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 00:01
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT
Terceiro
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE
Terceiro
CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA
Terceiro
SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
MAURICIO
Terceiro
TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME
CNPJ
05.***.***.0001-46
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Reu
Processo devolvido à Secretaria
24/09/2025, 17:04
Juntada de Certidão
24/09/2025, 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2025, 17:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2025, 17:04
Conclusos para julgamento
03/09/2025, 14:31
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 01:30
Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025, 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025, 18:05
Juntada de Certidão
27/05/2025, 18:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025, 18:05
Conclusos para decisão
19/03/2025, 18:50
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 00:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024, 18:29
Ver todas as movimentações (60)
Todas as movimentações
(60)
Arquivado Definitivamente
17/11/2025, 18:14
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 00:01
Processo devolvido à Secretaria
24/09/2025, 17:04
Juntada de Certidão
24/09/2025, 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2025, 17:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2025, 17:04
Conclusos para julgamento
03/09/2025, 14:31
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025, 01:30
Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025, 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025, 18:05
Juntada de Certidão
27/05/2025, 18:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025, 18:05
Conclusos para decisão
19/03/2025, 18:50
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 00:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024, 18:29
Juntada de certidão de oficial de justiça
23/07/2024, 18:29
Juntada de certidão de oficial de justiça
23/07/2024, 18:29
Juntada de certidão de oficial de justiça
23/07/2024, 18:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2024, 13:39
Juntada de petição intercorrente
17/06/2024, 11:29
Processo devolvido à Secretaria
07/06/2024, 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2024, 14:29
Juntada de Certidão
07/06/2024, 14:29
Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024, 14:29
Conclusos para despacho
06/06/2024, 14:42
Juntada de certidão de oficial de justiça
22/05/2024, 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2024, 11:44
Expedição de Mandado.
16/02/2024, 13:15
Juntada de certidão
04/12/2023, 13:09
Juntada de Certidão
04/12/2023, 13:08
Juntada de certidão
30/10/2023, 16:07
Processo devolvido à Secretaria
30/05/2023, 08:08
Determinado o bloqueio/penhora on line
30/05/2023, 08:08
Conclusos para decisão
26/04/2023, 11:11
Juntada de petição intercorrente
16/10/2022, 19:38
Expedição de Outros documentos.
10/10/2022, 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2022, 13:55
Processo devolvido à Secretaria
07/10/2022, 05:34
Outras Decisões
07/10/2022, 05:34
Conclusos para despacho
03/10/2022, 10:53
Juntada de petição intercorrente
16/03/2022, 16:38
Juntada de Certidão
11/03/2022, 13:12
Ato ordinatório praticado
11/03/2022, 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022, 13:12
Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 01:41
Juntada de petição intercorrente
30/06/2021, 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
30/06/2021, 01:20
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.
30/06/2021, 01:20
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029991-65.2019.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
29/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/06/2021, 09:31
Expedição de Outros documentos.
28/06/2021, 09:31
Juntada de certidão de processo migrado
11/06/2021, 16:02
MIGRACAO PJe ORDENADA
06/05/2021, 16:43
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇAO DA VARA PARA FINS DE MIGRAÇAO DOS AUTOS FISICOS PARA O SISTEMA PJE
31/12/2020, 10:49
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/12/2020, 17:51
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/02/2020, 12:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/02/2020, 12:22
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/02/2020, 12:22
INICIAL AUTUADA
02/10/2019, 15:49
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
18/09/2019, 12:38
Documentos
Sentença Tipo B
•
24/09/2025, 17:04
Sentença Tipo B
•
27/05/2025, 18:05
Despacho
•
07/06/2024, 14:29
Decisão
•
30/05/2023, 08:08
Decisão
•
07/10/2022, 05:34
Ato ordinatório
•
11/03/2022, 13:12