Apelação Cível 0019511-97.2011.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 14.950,86

Órgão julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 3° Grau · TRF1 · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO

Autor

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO

OAB/MS 7684·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO MOTTA SOARES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2025, 10:18

Recurso Especial não admitido

29/06/2025, 10:18

Conclusos para admissibilidade recursal

25/06/2025, 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

25/06/2025, 16:25

Juntada de Certidão

25/06/2025, 16:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 01:01

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 13:51

Juntada de cumprimento de sentença

23/05/2025, 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2025, 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2025, 18:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:03

Juntada de recurso especial

06/05/2025, 15:57

Todas as movimentações(54)

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2025, 10:18

Recurso Especial não admitido

29/06/2025, 10:18

Conclusos para admissibilidade recursal

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial

•20/07/2025, 18:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/06/2025, 10:18

25/06/2025, 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

25/06/2025, 16:25

Juntada de Certidão

25/06/2025, 16:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 01:01

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 13:51

Juntada de cumprimento de sentença

23/05/2025, 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2025, 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2025, 18:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:03

Juntada de recurso especial

06/05/2025, 15:57

Juntada de petição intercorrente

22/04/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 08:04

Juntada de Certidão

15/04/2025, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 08:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2025, 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2025, 17:10

Juntada de certidão de julgamento colegiado

11/04/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 19:12

Incluído em pauta para 09/04/2025 14:00:00 Presencial e/ou Virtual(Teams)(TRF1) GAB. 13.

19/03/2025, 19:11

Conclusos para decisão

19/02/2025, 09:00

Juntada de certidão

19/02/2025, 09:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 10:47

Juntada de Certidão

30/01/2025, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 16:33

Conclusos para decisão

28/01/2025, 12:01

Juntada de Certidão

28/01/2025, 12:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:00

Juntada de embargos de declaração

09/12/2024, 16:50

Juntada de petição intercorrente

26/11/2024, 15:02

Juntada de Certidão

25/11/2024, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 06:53

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 06:53

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 06:53

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 06:53

Conhecido o recurso de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE - CNPJ: 00.643.742/0001-35 (APELANTE) e não-provido

22/11/2024, 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2024, 17:50

Juntada de certidão de julgamento colegiado

21/11/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 17:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2024, 17:51

Conclusos para decisão

29/08/2023, 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma

29/08/2023, 17:39

Juntada de Informação de Prevenção

29/08/2023, 17:39

Recebido pelo Distribuidor

16/08/2023, 11:54

Recebidos os autos

16/08/2023, 11:54

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 11:54

Cumprimento de sentença

•23/05/2025, 11:21

Acórdão

•15/04/2025, 08:04

Acórdão

•15/04/2025, 08:04

Acórdão

•14/04/2025, 13:42

Despacho

•29/01/2025, 16:33

Acórdão

•25/11/2024, 06:53

Acórdão

•25/11/2024, 06:53

Acórdão

•21/11/2024, 18:40