Execução Fiscal 0007599-25.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2019

Valor da Causa

R$ 27.633,68

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 08:58

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2025, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2025, 15:52

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 15:52

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 01:39

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2025, 01:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/09/2022, 20:04

Juntada de certidão

15/09/2022, 20:02

Decorrido prazo de MANUTEC SERVICOS EM BOMBAS DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Juntada de manifestação

02/09/2021, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007599-25.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANUTEC SERVICOS EM BOMBAS DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANUTEC SERVICOS EM BOMBAS DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

31/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 13:23

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 08:58

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2025, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2025, 15:52

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 15:52

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 01:39

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2025, 01:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/09/2022, 20:04

Juntada de certidão

15/09/2022, 20:02

Decorrido prazo de MANUTEC SERVICOS EM BOMBAS DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Juntada de manifestação

02/09/2021, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007599-25.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANUTEC SERVICOS EM BOMBAS DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANUTEC SERVICOS EM BOMBAS DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

31/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 13:23

Juntada de certidão de processo migrado

30/08/2021, 13:22

Juntada de volume

30/08/2021, 13:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/07/2021, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

30/06/2021, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO (...) Isto posto, INDEFIRO desbloqueio dos valores constritos, via SISBAJUD, pois parcelada a dívida em data posterior à constrição (Portaria PGFN Nº 14.402, art. 23, § único). Transfiram-se os valores para conta judicial à disposição deste Juízo. DETERMINO suspensão do feito, por 01 (um) ano, nos termos do art. 151, VI, CTN. Decorrido o prazo acima, fica Exequente desde já intimado de que poderá requerer o que entender de direito, sabendo que no silêncio, ou caso a diligência requerida seja descabida, os autos serão remetidos ao arquivo provisório independente de nova intimação, arquivem-se o autos sem baixa na distribuição, à luz do art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/1980. (...) Publique-se.

29/06/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/06/2021, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/05/2021, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/05/2021, 15:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/03/2021, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/03/2021, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2021, 14:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DEVOLUÇÃO 15-03-2021

22/02/2021, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2021, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2021, 15:31

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/01/2021, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/11/2020, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2020, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2020, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2020, 15:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇÃO

17/02/2020, 18:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/10/2019, 15:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2019, 15:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/08/2019, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2019, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2019, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2019, 14:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/07/2019, 13:29

INICIAL AUTUADA

05/07/2019, 13:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2019, 09:28

Documentos

Sentença Tipo B

•06/11/2025, 15:52