Execução Fiscal 0032195-37.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2018

Valor da Causa

R$ 695.642,16

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(77)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

FABRICA DE GAZES INDUSTRIAIS AGRO PROTETORAS FAGIP SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/10/2022, 13:11

Juntada de impugnação

24/08/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 09:26

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2022, 06:40

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 06:40

Conclusos para despacho

19/08/2022, 16:41

Juntada de petição intercorrente

29/07/2022, 15:15

Decorrido prazo de FABRICA DE GAZES INDUSTRIAIS AGRO PROTETORAS FAGIP SA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:23

Juntada de Certidão

05/05/2022, 20:44

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 20:44

Juntada de exceção de pré-executividade

21/02/2022, 17:50

Juntada de certidão

11/02/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 16:29

Todas as movimentações(46)

Conclusos para decisão

10/10/2022, 13:11

Juntada de impugnação

24/08/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 09:26

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2022, 06:40

Documentos

Decisão (anexo)

•20/09/2024, 09:31

Despacho

•26/06/2023, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 06:40

Conclusos para despacho

19/08/2022, 16:41

Juntada de petição intercorrente

29/07/2022, 15:15

Decorrido prazo de FABRICA DE GAZES INDUSTRIAIS AGRO PROTETORAS FAGIP SA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:23

Juntada de Certidão

05/05/2022, 20:44

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 20:44

Juntada de exceção de pré-executividade

21/02/2022, 17:50

Juntada de certidão

11/02/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 16:29

Decorrido prazo de FABRICA DE GAZES INDUSTRIAIS AGRO PROTETORAS FAGIP SA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:22

Juntada de petição intercorrente

29/06/2021, 22:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032195-37.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FABRICA DE GAZES INDUSTRIAIS AGRO PROTETORAS FAGIP SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABRICA DE GAZES INDUSTRIAIS AGRO PROTETORAS FAGIP SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 09:53

Juntada de certidão de processo migrado

28/06/2021, 09:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 10:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2020, 15:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2020, 12:38

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/10/2019, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2019, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2019, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CONSULTAS ECAC

15/10/2019, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

26/07/2019, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2019, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2019, 17:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/06/2019, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2019, 18:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2019, 18:31

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/05/2019, 17:46

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/03/2019, 17:57

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/10/2018, 15:22

CITACAO: ORDENADA

08/10/2018, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/10/2018, 17:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/10/2018, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2018, 17:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

18/09/2018, 16:05

INICIAL AUTUADA

18/09/2018, 16:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/09/2018, 15:25

Decisão

•09/11/2022, 18:43

Despacho

•22/08/2022, 06:40

Ato ordinatório

•05/05/2022, 20:44

Ato ordinatório

•01/10/2021, 16:29