Execução Fiscal 0003194-29.2018.4.01.4004 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 124.194,85

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

ALCIDES LIMA DE AGUIAR

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:22

Arquivado Provisoramente

10/06/2022, 00:27

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/06/2021, 14:35

Juntada de petição intercorrente

04/06/2021, 17:13

Expedição de Comunicação via sistema.

28/05/2021, 08:55

Outras Decisões

26/05/2021, 22:41

Conclusos para decisão

24/05/2021, 10:27

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 11:29

Expedição de Comunicação via sistema.

04/05/2021, 11:49

Outras Decisões

30/04/2021, 21:20

Conclusos para julgamento

28/04/2021, 14:32

Juntada de embargos de declaração

27/04/2021, 11:13

Expedição de Comunicação via sistema.

19/04/2021, 10:47

Todas as movimentações(67)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:22

Arquivado Provisoramente

10/06/2022, 00:27

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•09/06/2021, 14:35

Decisão

•26/05/2021, 22:41

09/06/2021, 14:35

Juntada de petição intercorrente

04/06/2021, 17:13

Expedição de Comunicação via sistema.

28/05/2021, 08:55

Outras Decisões

26/05/2021, 22:41

Conclusos para decisão

24/05/2021, 10:27

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 11:29

Expedição de Comunicação via sistema.

04/05/2021, 11:49

Outras Decisões

30/04/2021, 21:20

Conclusos para julgamento

28/04/2021, 14:32

Juntada de embargos de declaração

27/04/2021, 11:13

Expedição de Comunicação via sistema.

19/04/2021, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 12:26

Conclusos para despacho

14/04/2021, 16:26

Decorrido prazo de ALCIDES LIMA DE AGUIAR em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:29

Juntada de petição intercorrente

09/03/2021, 09:57

Expedição de Comunicação via sistema.

08/03/2021, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 21:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

01/03/2021, 21:27

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 11:44

Juntada de petição intercorrente

29/01/2021, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003194-29.2018.4.01.4004. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: ALCIDES LIMA DE AGUIAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCIDES LIMA DE AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003194-29.2018.4.01.4004. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: ALCIDES LIMA DE AGUIAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCIDES LIMA DE AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:57

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 10:56

Juntada de volume

28/01/2021, 10:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/10/2020, 15:07

DILIGENCIA INDEFERIDA

20/10/2020, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2020, 15:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/10/2020, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2020, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2020, 10:21

CARGA: RETIRADOS PGF

05/02/2020, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/01/2020, 11:42

DILIGENCIA INDEFERIDA

22/01/2020, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2020, 11:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2020, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2019, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2019, 09:35

CARGA: RETIRADOS PGF

18/10/2019, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/09/2019, 09:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2019, 09:54

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

09/08/2019, 09:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

25/07/2019, 11:55

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

25/07/2019, 11:55

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

11/06/2019, 10:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

30/04/2019, 11:51

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/04/2019, 11:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/02/2019, 12:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/02/2019, 12:43

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/01/2019, 09:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/01/2019, 11:55

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/12/2018, 12:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/12/2018, 12:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/12/2018, 12:29

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (3ª) RETIFICAÇÃO.

12/12/2018, 17:55

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) RETIFICAÇÃO.

12/12/2018, 17:54

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RETIFICAÇÃO.

12/12/2018, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2018, 10:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/11/2018, 09:58

INICIAL AUTUADA

27/11/2018, 09:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/11/2018, 16:13

Decisão

•30/04/2021, 21:20

Despacho

•16/04/2021, 12:26

Ato ordinatório

•23/02/2021, 11:44