Execução Fiscal 0040019-52.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
04/12/2015
Valor da Causa
R$ 1.956,91
Órgão julgador
8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)
CNPJ
14.***.***.0001-48
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Autor
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA
Terceiro
MARCUS FERNANDO GUIMARAES VALOIS
CPF
638.***.***-91
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
12/09/2022, 13:02
Juntada de Certidão
12/09/2022, 12:38
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022, 01:35
Processo devolvido à Secretaria
01/04/2022, 09:57
Juntada de Certidão
01/04/2022, 09:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2022, 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022, 09:57
Conclusos para julgamento
21/02/2022, 18:56
Juntada de petição intercorrente
11/02/2022, 17:33
Expedição de Outros documentos.
10/01/2022, 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022, 16:13
Ato ordinatório praticado
10/01/2022, 16:10
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021, 08:18
Processo devolvido à Secretaria
06/10/2021, 20:54
Juntada de Certidão
06/10/2021, 20:54
Ver todas as movimentações (71)
Todas as movimentações
(71)
Arquivado Definitivamente
12/09/2022, 13:02
Juntada de Certidão
12/09/2022, 12:38
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022, 01:35
Processo devolvido à Secretaria
01/04/2022, 09:57
Juntada de Certidão
01/04/2022, 09:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2022, 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022, 09:57
Conclusos para julgamento
21/02/2022, 18:56
Juntada de petição intercorrente
11/02/2022, 17:33
Expedição de Outros documentos.
10/01/2022, 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022, 16:13
Ato ordinatório praticado
10/01/2022, 16:10
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021, 08:18
Processo devolvido à Secretaria
06/10/2021, 20:54
Juntada de Certidão
06/10/2021, 20:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2021, 20:54
Proferida decisão interlocutória
06/10/2021, 20:54
Conclusos para decisão
06/10/2021, 12:28
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021, 01:39
Processo devolvido à Secretaria
08/07/2021, 10:28
Juntada de Certidão
08/07/2021, 10:28
Expedição de Comunicação via sistema.
08/07/2021, 10:28
Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021, 10:28
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 04:24
Decorrido prazo de MARCUS FERNANDO GUIMARAES VALOIS em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 03:28
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.
01/03/2021, 21:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 21:30
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040019-52.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: MARCUS FERNANDO GUIMARAES VALOIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCUS FERNANDO GUIMARAES VALOIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
29/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040019-52.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: MARCUS FERNANDO GUIMARAES VALOIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCUS FERNANDO GUIMARAES VALOIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
29/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/01/2021, 10:57
Expedição de Outros documentos.
28/01/2021, 10:57
Juntada de certidão de processo migrado
28/01/2021, 10:57
Juntada de volume
28/01/2021, 10:56
MIGRACAO PJe ORDENADA
26/01/2021, 14:18
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
14/08/2020, 11:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/08/2020, 11:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/12/2019, 17:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/12/2019, 17:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2019, 17:43
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
25/10/2019, 09:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/09/2019, 16:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/09/2019, 16:48
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/05/2019, 13:49
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/02/2019, 10:16
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/02/2019, 10:16
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/02/2019, 13:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/02/2019, 13:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/05/2018, 08:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/05/2018, 08:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/05/2018, 08:51
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
02/05/2018, 14:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/04/2018, 09:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/04/2018, 09:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/03/2017, 15:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/03/2017, 15:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2017, 15:04
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/02/2017, 09:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/01/2017, 17:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR EXEQTE PARA ADEQUAÇÃO DAS CDAS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
24/01/2017, 17:28
CONCLUSOS PARA DECISAO
09/01/2017, 13:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/04/2016, 16:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/04/2016, 16:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/04/2016, 16:33
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/02/2016, 09:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
29/01/2016, 18:21
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMA EXEQUENTE PARA COMPLEMENTAR CUSTAS E INFORMAR SOBRE LEGALIDADE DA CDA
29/01/2016, 18:20
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/01/2016, 16:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/01/2016, 11:46
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA
18/01/2016, 10:55
INICIAL AUTUADA
18/01/2016, 10:55
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
11/12/2015, 12:27
Documentos
Sentença Tipo C
•
01/04/2022, 09:57
Ato ordinatório
•
10/01/2022, 16:10
Decisão
•
06/10/2021, 20:54
Despacho
•
08/07/2021, 10:28