Execução Fiscal 0038648-53.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.562,88

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MARCOS ROBERTO DAMASCENO CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

15/06/2022, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 19:59

Conclusos para decisão

18/01/2022, 09:40

Juntada de manifestação

17/01/2022, 16:49

Juntada de certidão

12/11/2021, 10:20

Juntada de manifestação

26/08/2021, 21:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:27

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DAMASCENO CRUZ em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038648-53.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: MARCOS ROBERTO DAMASCENO CRUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS ROBERTO DAMASCENO CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 10:38

Juntada de certidão de processo migrado

28/06/2021, 10:37

Todas as movimentações(60)

Juntada de Certidão

15/06/2022, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 19:59

Conclusos para decisão

18/01/2022, 09:40

Juntada de manifestação

17/01/2022, 16:49

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 15:06

Despacho

•16/01/2026, 14:24

Juntada de certidão

12/11/2021, 10:20

Juntada de manifestação

26/08/2021, 21:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:27

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO DAMASCENO CRUZ em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038648-53.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: MARCOS ROBERTO DAMASCENO CRUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS ROBERTO DAMASCENO CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 10:38

Juntada de certidão de processo migrado

28/06/2021, 10:37

Juntada de volume

28/06/2021, 10:37

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

23/06/2021, 11:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

23/06/2021, 11:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

03/05/2021, 10:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 10:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2021, 10:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2020, 10:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2020, 10:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2019, 11:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/08/2019, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2019, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2019, 10:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ET. JERFERSON SAN TOS RIBEIRO

09/04/2019, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2019, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2019, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2019, 14:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/02/2019, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/07/2018, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/07/2018, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/01/2018, 18:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/01/2018, 18:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/01/2018, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2018, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2018, 12:51

RECEBIDOS DO TRF

28/11/2017, 10:22

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

22/06/2016, 11:50

REMESSA ORDENADA: TRF

22/06/2016, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2016, 11:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2016, 11:37

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

03/06/2016, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2016, 12:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO

13/05/2016, 07:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/05/2016, 14:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

27/04/2016, 17:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/04/2016, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/04/2016, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2016, 15:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/03/2016, 07:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/02/2016, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2016, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2016, 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2016, 09:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

19/01/2016, 09:19

INICIAL AUTUADA

19/01/2016, 09:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2015, 14:52

Despacho

•26/08/2025, 12:54

Despacho

•11/04/2024, 21:25

Petição intercorrente

•03/04/2023, 14:33

Ato ordinatório

•30/03/2023, 10:55

Ato ordinatório

•30/03/2023, 10:55

Despacho

•16/03/2022, 19:59