Execução Fiscal 0028993-79.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.934,31

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 04ª - São Luís

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11A REGIAO

CNPJ

Autor

DIEGO JARDIM FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLARA RACHEL FEITOSA PETROLA

CPF·Representa: Autor

LINCOLN MENDES LIMA

CPF·Representa: Autor

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI

CPF·Representa: Autor

CARLOS VINICIUS JARDIM DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/09/2024, 16:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11A REGIAO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:32

Juntada de Certidão

19/06/2024, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 15:09

Juntada de termo

09/01/2024, 16:14

Juntada de certidão

06/12/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

03/12/2023, 15:20

Juntada de certidão

30/11/2023, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 10:33

Conclusos para despacho

14/06/2023, 10:44

Juntada de petição intercorrente

12/06/2023, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 23:24

Todas as movimentações(92)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/09/2024, 16:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11A REGIAO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:32

Juntada de Certidão

19/06/2024, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•19/06/2024, 15:09

Ato ordinatório

•19/06/2024, 15:09

19/06/2024, 15:09

Juntada de termo

09/01/2024, 16:14

Juntada de certidão

06/12/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

03/12/2023, 15:20

Juntada de certidão

30/11/2023, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 10:33

Conclusos para despacho

14/06/2023, 10:44

Juntada de petição intercorrente

12/06/2023, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 23:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 23:23

Juntada de Certidão

22/05/2023, 23:23

Desentranhado o documento

14/05/2023, 21:08

Desentranhado o documento

14/05/2023, 21:07

Juntada de consulta

14/05/2023, 21:02

Conclusos para despacho

09/05/2023, 12:07

Juntada de certidão

09/05/2023, 12:05

Juntada de petição intercorrente

06/03/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 09:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11A REGIAO em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:51

Juntada de petição intercorrente

29/11/2022, 18:27

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2022, 15:44

Juntada de Certidão

25/11/2022, 15:44

Juntada de pedido de homologação de acordo

25/11/2022, 10:09

Juntada de Certidão

24/11/2022, 09:47

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2022, 21:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/11/2022, 21:23

Determinada a quebra do sigilo fiscal

14/11/2022, 21:23

Conclusos para despacho

29/09/2022, 14:17

Juntada de manifestação

27/09/2022, 16:24

Juntada de Certidão

05/08/2022, 22:03

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 22:03

Outras Decisões

05/08/2022, 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2022, 22:03

Conclusos para despacho

18/06/2022, 09:49

Cancelada a movimentação processual

18/06/2022, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2022, 08:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:28

Decorrido prazo de DIEGO JARDIM FERREIRA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:50

Publicado Despacho em 01/02/2022.

03/02/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 04:21

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 08:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/01/2022, 08:25

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2022, 23:55

Juntada de Certidão

28/01/2022, 23:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2022, 23:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2022, 23:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2022, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 23:55

Conclusos para despacho

25/11/2021, 15:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 16:13

Juntada de ato ordinatório

21/09/2021, 14:40

Juntada de termo

21/09/2021, 14:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:26

Decorrido prazo de DIEGO JARDIM FERREIRA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

01/07/2021, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028993-79.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: DIEGO JARDIM FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIEGO JARDIM FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 11:01

Juntada de certidão de processo migrado

26/06/2021, 10:50

Juntada de volume

26/06/2021, 10:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/06/2021, 09:19

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

26/06/2021, 09:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

27/10/2020, 16:27

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

23/03/2020, 15:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/01/2020, 16:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/01/2020, 16:16

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/01/2020, 16:16

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/11/2019, 12:45

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/09/2019, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2019, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2019, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2019, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2019, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/07/2019, 15:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2019, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2019, 15:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/07/2019, 18:18

INICIAL AUTUADA

01/07/2019, 18:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2019, 15:10

Despacho

•21/08/2023, 10:33

Despacho

•22/05/2023, 23:23

Ato ordinatório

•25/11/2022, 15:44

Decisão

•05/08/2022, 22:03

Despacho

•31/01/2022, 08:25

Despacho

•28/01/2022, 23:55

Ato ordinatório

•21/09/2021, 14:40