Execução Fiscal 0028987-72.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.367,32

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11A REGIAO

CNPJ

Autor

OLDMAR DE OLIVEIRA LEVY JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI

CPF·Representa: Autor

LINCOLN MENDES LIMA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

29/01/2026, 14:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11A REGIAO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2024, 10:51

Juntada de Certidão

05/12/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 10:51

Juntada de certidão

18/11/2024, 12:55

Juntada de Certidão

13/05/2024, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2024, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 18:40

Conclusos para despacho

19/01/2024, 17:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11A REGIAO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2023, 13:38

Juntada de certidão

09/05/2023, 13:35

Juntada de certidão

09/05/2023, 13:29

Decorrido prazo de OLDMAR DE OLIVEIRA LEVY JUNIOR em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:04

Todas as movimentações(71)

Conclusos para despacho

29/01/2026, 14:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11A REGIAO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2024, 10:51

Juntada de Certidão

05/12/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•05/12/2024, 10:51

Ato ordinatório

•05/12/2024, 10:51

05/12/2024, 10:51

Juntada de certidão

18/11/2024, 12:55

Juntada de Certidão

13/05/2024, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2024, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 18:40

Conclusos para despacho

19/01/2024, 17:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11A REGIAO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2023, 13:38

Juntada de certidão

09/05/2023, 13:35

Juntada de certidão

09/05/2023, 13:29

Decorrido prazo de OLDMAR DE OLIVEIRA LEVY JUNIOR em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:04

Juntada de certidão

26/01/2023, 11:15

Juntada de certidão

26/01/2023, 11:15

Juntada de substabelecimento

29/11/2022, 21:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2022, 11:00

Juntada de Certidão

20/10/2022, 10:57

Juntada de Certidão

20/10/2022, 10:53

Juntada de petição intercorrente

05/09/2022, 19:02

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 16:14

Juntada de Certidão

05/08/2022, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2022, 16:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2022, 16:13

Determinada a quebra do sigilo fiscal

05/08/2022, 16:13

Outras Decisões

05/08/2022, 16:13

Conclusos para despacho

21/06/2022, 10:04

Cancelada a movimentação processual

21/06/2022, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:46

Juntada de manifestação

28/03/2022, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 13:58

Juntada de Certidão

11/03/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 13:58

Conclusos para despacho

25/11/2021, 15:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 17:54

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 17:54

Juntada de ato ordinatório

20/09/2021, 17:52

Juntada de termo

20/09/2021, 17:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:27

Decorrido prazo de OLDMAR DE OLIVEIRA LEVY JUNIOR em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

01/07/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028987-72.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: OLDMAR DE OLIVEIRA LEVY JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLDMAR DE OLIVEIRA LEVY JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 11:03

Juntada de certidão de processo migrado

26/06/2021, 10:40

Juntada de documentos diversos migração

26/06/2021, 10:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/06/2021, 09:19

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

26/06/2021, 09:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

04/11/2020, 16:44

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

03/03/2020, 10:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/12/2019, 10:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/12/2019, 10:27

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/12/2019, 10:27

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/11/2019, 12:45

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/09/2019, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2019, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2019, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2019, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2019, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/07/2019, 15:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2019, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2019, 15:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/07/2019, 18:18

INICIAL AUTUADA

01/07/2019, 18:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2019, 15:36

Despacho

•07/05/2024, 18:40

Despacho

•11/03/2022, 13:58

Ato ordinatório

•20/09/2021, 17:52