Execução Fiscal 0010588-92.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
08/03/2019
Valor da Causa
R$ 25.345,30
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Arquivado Provisoramente
11/01/2023, 11:28
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
05/11/2021, 13:45
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PETROMAIS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
CNPJ
08.***.***.0001-05
Mostrar
Reu
Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021, 13:45
Processo devolvido à Secretaria
04/11/2021, 10:54
Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/11/2021, 10:54
Conclusos para despacho
19/10/2021, 12:52
Juntada de manifestação
18/10/2021, 09:49
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021, 04:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2021, 17:00
Expedição de Outros documentos.
16/09/2021, 17:00
Juntada de ato ordinatório
16/09/2021, 16:57
Juntada de termo
16/09/2021, 16:51
Decorrido prazo de PETROMAIS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021, 08:51
Juntada de manifestação
01/07/2021, 14:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.
01/07/2021, 01:10
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Arquivado Provisoramente
11/01/2023, 11:28
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
05/11/2021, 13:45
Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021, 13:45
Processo devolvido à Secretaria
04/11/2021, 10:54
Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/11/2021, 10:54
Conclusos para despacho
19/10/2021, 12:52
Juntada de manifestação
18/10/2021, 09:49
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021, 04:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2021, 17:00
Expedição de Outros documentos.
16/09/2021, 17:00
Juntada de ato ordinatório
16/09/2021, 16:57
Juntada de termo
16/09/2021, 16:51
Decorrido prazo de PETROMAIS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021, 08:51
Juntada de manifestação
01/07/2021, 14:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.
01/07/2021, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021, 01:10
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010588-92.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PETROMAIS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETROMAIS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
29/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/06/2021, 11:03
Expedição de Outros documentos.
28/06/2021, 11:03
Juntada de certidão de processo migrado
26/06/2021, 09:47
Juntada de volume
26/06/2021, 09:47
MIGRACAO PJe ORDENADA
26/06/2021, 09:19
BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
26/06/2021, 09:18
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
09/03/2020, 15:19
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
08/10/2019, 10:55
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
22/07/2019, 13:16
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
22/07/2019, 13:16
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
22/07/2019, 13:16
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
05/04/2019, 14:38
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
02/04/2019, 13:38
CITACAO: ORDENADA
02/04/2019, 13:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/04/2019, 13:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/03/2019, 13:37
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/03/2019, 13:37
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/03/2019, 10:50
INICIAL AUTUADA
14/03/2019, 10:50
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
08/03/2019, 15:54
Documentos
Despacho
•
05/11/2021, 13:45
Decisão
•
04/11/2021, 10:54
Ato ordinatório
•
16/09/2021, 16:57