Execução Fiscal 0018112-50.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.624,22

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

CNPJ

Autor

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ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)

Terceiro

CREF 13

Terceiro

ALVINA DE ALMEIDA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2022, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2022, 19:23

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 09:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:22

Juntada de embargos de declaração

09/06/2022, 20:08

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2022, 21:15

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 21:15

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 15:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:46

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 20:38

Todas as movimentações(77)

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2022, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2022, 19:23

Conclusos para julgamento

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•15/07/2025, 19:00

Acórdão

•10/04/2023, 16:09

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/10/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 09:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:22

Juntada de embargos de declaração

09/06/2022, 20:08

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2022, 21:15

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 21:15

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 15:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:46

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 20:38

Juntada de Certidão

24/03/2022, 20:38

Proferida decisão interlocutória

24/03/2022, 20:38

Conclusos para decisão

24/03/2022, 12:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:46

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2022, 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2022, 22:52

Juntada de Certidão

17/01/2022, 22:52

Proferida decisão interlocutória

17/01/2022, 22:52

Conclusos para despacho

14/01/2022, 14:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:27

Decorrido prazo de ALVINA DE ALMEIDA GOMES em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:04

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 11:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018112-50.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: ALVINA DE ALMEIDA GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVINA DE ALMEIDA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 11:05

Juntada de certidão de processo migrado

28/06/2021, 11:05

Juntada de volume

28/06/2021, 11:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/06/2021, 10:53

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

05/03/2020, 09:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/03/2020, 09:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/02/2020, 17:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2020, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2019, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/09/2019, 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2019, 10:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/08/2019, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/08/2019, 15:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2019, 15:53

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

12/12/2018, 15:05

OFICIO EXPEDIDO

28/11/2018, 08:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/11/2018, 08:22

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

20/11/2018, 10:39

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/11/2018, 10:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/11/2018, 13:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2018, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2018, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/08/2018, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2018, 16:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/07/2018, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/07/2018, 14:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/07/2018, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2018, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/06/2018, 00:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

20/06/2018, 10:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/06/2018, 16:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2018, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2018, 15:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/05/2018, 08:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2017, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/08/2017, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2017, 14:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/08/2017, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/07/2017, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar exeqte a adequar cda a legislação de regência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

27/07/2017, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2017, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2017, 14:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

24/07/2017, 12:34

INICIAL AUTUADA

24/07/2017, 12:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/06/2017, 13:00

Despacho

•10/01/2023, 20:37

Sentença Tipo C

•17/10/2022, 19:23

Sentença Tipo C

•18/05/2022, 21:15

Decisão

•24/03/2022, 20:38

Decisão

•17/01/2022, 22:52