Execução Fiscal 0000141-25.2004.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2004

Valor da Causa

R$ 47.098,43

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TERRACOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ESRON MESSIAS VIEIRA MARTINS

CPF·Representa: Réu

RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 16:24

Juntada de Certidão

08/11/2022, 14:30

Decorrido prazo de TERRACOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 03:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:49

Juntada de manifestação

21/09/2022, 17:44

Juntada de Certidão

14/09/2022, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2022, 14:29

Declarada decadência ou prescrição

14/09/2022, 14:29

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 14:58

Juntada de manifestação

07/09/2022, 11:34

Juntada de Certidão

30/07/2022, 05:17

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2022, 05:17

Outras Decisões

30/07/2022, 05:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2022, 05:17

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 16:24

Juntada de Certidão

08/11/2022, 14:30

Decorrido prazo de TERRACOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 03:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:49

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo B

•14/09/2022, 14:29

Decisão

•30/07/2022, 05:17

21/09/2022, 17:44

Juntada de Certidão

14/09/2022, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2022, 14:29

Declarada decadência ou prescrição

14/09/2022, 14:29

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 14:58

Juntada de manifestação

07/09/2022, 11:34

Juntada de Certidão

30/07/2022, 05:17

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2022, 05:17

Outras Decisões

30/07/2022, 05:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2022, 05:17

Conclusos para despacho

30/07/2022, 05:10

Processo Desarquivado

30/07/2022, 04:54

Arquivado Provisoramente

30/11/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 12:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:20

Decorrido prazo de TERRACOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

01/07/2021, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000141-25.2004.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: TERRACOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERRACOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 11:13

Juntada de certidão de processo migrado

28/06/2021, 11:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/05/2021, 10:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 12112689/2021.

28/01/2021, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 12112689/2021.

28/01/2021, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/08/2016, 08:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/07/2016, 09:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/07/2016, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2016, 09:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2016, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/06/2016, 08:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/05/2016, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/04/2016, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2016, 15:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2016, 08:47

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2016, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/01/2016, 10:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/01/2016, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2015, 15:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2015, 11:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - 4

02/10/2015, 13:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PROC. SUSP. AGOSTO DE 2015

07/05/2015, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2015, 10:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/02/2015, 08:36

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/01/2015, 13:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO SUSPENSO ATE AGOSTO DE 2015

28/01/2015, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2015, 09:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2015, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2015, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

26/01/2015, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 126/2014.

20/11/2014, 15:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 126/2014.

20/11/2014, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2014, 12:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2014, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2014, 15:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/08/2014, 15:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/05/2014, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2014, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/04/2014, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2014, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2014, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/04/2014, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2014, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 2656

10/03/2014, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2014, 20:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2014, 08:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 15/02/2014

24/01/2014, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2013, 12:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2013, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2013, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2013, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2013, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2013, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 15439/13

27/09/2013, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2013, 12:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2013, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/09/2013, 17:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/09/2013, 17:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2013, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2013, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2013, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2013, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2013, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2013, 11:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2013, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2012, 15:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2012, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/07/2012, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN Nº 201227744

13/07/2012, 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2012, 17:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/04/2012, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/03/2012, 13:17

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI 6830/80.

12/02/2007, 10:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/02/2007, 10:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATE NOVEMBRO DE 2006

05/12/2005, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DO PROC. DA FAZENDA

05/12/2005, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/11/2005, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2005, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERINDO PEDIDO DE SUSPENSÃO P/ PRAZO DE 01 ANO.

23/11/2005, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2005, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

18/11/2005, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2005, 17:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/10/2005, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2005, 15:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - da suspensao do processo

28/09/2005, 15:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE JUNHO/2005

28/01/2005, 16:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/12/2004, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - ATÉ JUNHO DE 2005.

13/12/2004, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - P/CIÊNCIA DO DESPACHO DE SUSPENSÃO

17/11/2004, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2004, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2004, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃOP N. 2321499

12/11/2004, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2004, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2004, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2004, 17:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2004, 17:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

23/09/2004, 17:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/07/2004, 15:37

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO Nº 139/2004

29/07/2004, 15:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

12/07/2004, 11:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM QUE PAGASSE OU NOMEASSE BENS À PENHORA

12/07/2004, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR - AG. PRAZO

01/07/2004, 14:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - EXPEDIDA CARTA DE CITAÇÃO PELO CORREIO PARA CONSTRUTORA TERRACOTA LTDA

11/06/2004, 11:54

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/01/2004, 17:49

CHAMAMENTO AO PROCESSO DEFERIDO / ORDENADA CITACAO CHAMADO

29/01/2004, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2004, 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2004, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2004, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2004, 18:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/01/2004, 11:37

Despacho

•30/11/2021, 12:25