Execução Fiscal 0008702-71.2009.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 77.350,61

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

SOLO - MINERACAO E GEOTECNICA S/C LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:01

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 20:42

Juntada de Certidão

04/07/2022, 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2022, 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2022, 20:42

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 19:21

Juntada de petição intercorrente

17/05/2022, 09:37

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 16:07

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 16:06

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

22/10/2021, 11:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 01:09

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 08:57

Proferida decisão interlocutória

24/08/2021, 08:57

Conclusos para decisão

16/08/2021, 12:34

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:01

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 20:42

Juntada de Certidão

04/07/2022, 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2022, 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença Tipo B

•04/07/2022, 20:42

Ato ordinatório

•28/03/2022, 16:13

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legal

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04/07/2022, 20:42

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 19:21

Juntada de petição intercorrente

17/05/2022, 09:37

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 16:07

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 16:06

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

22/10/2021, 11:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 01:09

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 08:57

Proferida decisão interlocutória

24/08/2021, 08:57

Conclusos para decisão

16/08/2021, 12:34

Decorrido prazo de SOLO - MINERACAO E GEOTECNICA S/C LTDA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:22

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008702-71.2009.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SOLO - MINERACAO E GEOTECNICA S/C LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLO - MINERACAO E GEOTECNICA S/C LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 11:47

Juntada de certidão de processo migrado

28/06/2021, 11:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/06/2021, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2021, 14:29

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

12/03/2013, 11:02

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

04/02/2013, 17:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/02/2013, 17:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - JANEIRO 2013

08/02/2012, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2012, 12:56

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO SR.EZEQUIAS PINHEIRO

27/01/2012, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2011, 16:12

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO EZEQUIAS

27/10/2011, 09:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO ABRIL 2012

08/04/2011, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/04/2011, 08:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2011, 08:26

CARGA: RETIRADOS AGU

31/03/2011, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIENCIA DE DESPACHO

29/03/2011, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2011, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO - Em analise...

10/03/2011, 08:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/01/2011, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2011, 12:47

CARGA: RETIRADOS AGU

06/01/2011, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

05/01/2011, 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

05/01/2011, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA RELATORIO BACENJUD

05/01/2011, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/12/2010, 13:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/12/2010, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/10/2010, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2010, 16:20

CARGA: RETIRADOS AGU

08/10/2010, 17:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/10/2010, 16:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2010, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDF1. N. 147 DE 03/08/2010

03/08/2010, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

30/07/2010, 16:36

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/07/2010, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/2010, 10:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANALISE DE PETIÇAO

16/07/2010, 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/06/2010, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2010, 09:19

CARGA: RETIRADOS AGU

13/05/2010, 17:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

13/05/2010, 13:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

13/05/2010, 13:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/03/2010, 13:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO PRECATORIA

29/01/2010, 17:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

30/11/2009, 14:38

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

30/11/2009, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2009, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2009, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2009, 08:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/11/2009, 11:47

INICIAL AUTUADA

25/11/2009, 11:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/11/2009, 13:54

Decisão

•24/08/2021, 08:57