Cumprimento de sentença 1001304-34.2019.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2019

Valor da Causa

R$ 163.281,71

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 8659·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(36)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

NOVAES & LESSA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

DOMINIQUE OLIVEIRA NOVAES TEIXEIRA

CPF

Reu

ELIANE AUREA LESSA LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/02/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 16:37

Juntada de certidão

27/02/2023, 16:35

Decorrido prazo de DOMINIQUE OLIVEIRA NOVAES TEIXEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:37

Decorrido prazo de ELIANE AUREA LESSA LOPES em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2023, 12:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/01/2023, 12:36

Juntada de certidão

11/01/2023, 11:21

Juntada de certidão

11/01/2023, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2023, 11:48

Juntada de certidão

16/12/2022, 12:48

Expedição de Mandado.

16/12/2022, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2022, 09:00

Todas as movimentações(86)

Juntada de Certidão

27/02/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 16:37

Juntada de certidão

27/02/2023, 16:35

Decorrido prazo de DOMINIQUE OLIVEIRA NOVAES TEIXEIRA em 13/02/2023 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•29/09/2025, 10:27

Ato ordinatório

•29/09/2025, 10:27

14/02/2023, 03:37

Decorrido prazo de ELIANE AUREA LESSA LOPES em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2023, 12:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/01/2023, 12:36

Juntada de certidão

11/01/2023, 11:21

Juntada de certidão

11/01/2023, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2023, 11:48

Juntada de certidão

16/12/2022, 12:48

Expedição de Mandado.

16/12/2022, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2022, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2022, 09:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/12/2022, 08:49

Juntada de petição intercorrente

14/12/2022, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2022, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2022, 16:01

Juntada de Certidão

23/11/2022, 16:01

Outras Decisões

23/11/2022, 16:01

Conclusos para despacho

21/11/2022, 12:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 01:26

Juntada de petição intercorrente

08/09/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 09:26

Juntada de Certidão

12/08/2022, 09:26

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 09:26

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/08/2022, 12:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:55

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 10:38

Juntada de Certidão

18/05/2022, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2022, 10:38

Julgado procedente o pedido

18/05/2022, 10:38

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

18/03/2022, 10:50

Conclusos para decisão

27/08/2021, 12:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:33

Juntada de manifestação

22/07/2021, 15:55

Juntada de petição intercorrente

21/07/2021, 11:02

Decorrido prazo de DOMINIQUE OLIVEIRA NOVAES TEIXEIRA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 08:01

Decorrido prazo de ELIANE AUREA LESSA LOPES em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 08:01

Decorrido prazo de NOVAES & LESSA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 08:01

Publicado Intimação polo passivo em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros Advogado do(a) AUTOR: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659 REU: NOVAES & LESSA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros (2) O Exmo. Sr. Juiz exarou: DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Considerando a revelia dos réus, deverá ser observada a norma do art. 346 do CPC. Advirto desde já que, nos termos do caput do art. 435 do CPC, é lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos. Bem assim, estabelece o parágrafo único do art. 435 do CPC que é admissível a juntada posterior de documentos formados após a petição inicial ou a contestação, bem como dos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esses atos, cabendo à parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente. Portanto, caso pretendam produzir prova documental, as partes deverão atentar para a disciplina legal específica. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, concluam-se os autos. Publique-se. Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica. ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Juiz Titular: ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juiz Substituto: Dir. Secret.: THIAGO ABAS DE MORAES REGO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO - ID 499203849 () ATO ORDINATÓRIO 1001304-34.2019.4.01.3315 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

29/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 13:58

Expedição de Comunicação via sistema.

28/06/2021, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 15:10

Conclusos para decisão

10/12/2020, 08:35

Juntada de Certidão

10/12/2020, 08:34

Juntada de certidão

21/10/2020, 13:23

Juntada de certidão

14/09/2020, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2020, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 17:53

Conclusos para despacho

27/05/2020, 22:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 22:33

Juntada de petição intercorrente

23/03/2020, 23:44

Expedição de Comunicação via sistema.

05/03/2020, 12:08

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 12:00

Mandado devolvido sem cumprimento

12/01/2020, 14:25

Juntada de diligência

12/01/2020, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

30/10/2019, 14:00

Expedição de Mandado.

25/10/2019, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 14:50

Conclusos para despacho

12/09/2019, 15:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 09/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 19:21

Juntada de petição intercorrente

13/08/2019, 22:44

Decorrido prazo de NOVAES & LESSA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 05/07/2019 23:59:59.

07/07/2019, 10:32

Decorrido prazo de ELIANE AUREA LESSA LOPES em 05/07/2019 23:59:59.

07/07/2019, 10:32

Expedição de Comunicação via sistema.

05/07/2019, 00:16

Ato ordinatório praticado

05/07/2019, 00:14

Juntada de certidão

04/07/2019, 22:28

Juntada de certidão

11/06/2019, 19:44

Juntada de certidão

11/06/2019, 19:39

Juntada de Certidão.

10/06/2019, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2019, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2019, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2019, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 17:57

Conclusos para despacho

17/05/2019, 17:38

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA

15/05/2019, 14:31

Juntada de Informação de Prevenção.

15/05/2019, 14:31

Recebido pelo Distribuidor

19/04/2019, 17:51

Distribuído por sorteio

19/04/2019, 17:51

Ato ordinatório

•04/06/2025, 10:48

Ato ordinatório

•04/06/2025, 10:48

Despacho

•28/05/2025, 23:51

Ato ordinatório

•16/01/2025, 10:16

Ato ordinatório

•16/01/2025, 10:16

Ato ordinatório

•16/10/2024, 10:57

Ato ordinatório

•16/10/2024, 10:57

Despacho

•20/09/2024, 18:56

Despacho

•16/06/2023, 15:12

Ato ordinatório

•27/02/2023, 16:37

Petição intercorrente

•14/12/2022, 15:58

Decisão

•23/11/2022, 16:01

Ato ordinatório

•12/08/2022, 09:26

Todos os documentos(22)

Ato ordinatório

•29/09/2025, 10:27

Ato ordinatório

•29/09/2025, 10:27

Ato ordinatório

•04/06/2025, 10:48

Ato ordinatório

•04/06/2025, 10:48

Despacho

•28/05/2025, 23:51

Ato ordinatório

•16/01/2025, 10:16

Ato ordinatório

•16/01/2025, 10:16

Ato ordinatório

•16/10/2024, 10:57

Ato ordinatório

•16/10/2024, 10:57

Despacho

•20/09/2024, 18:56

Despacho

•16/06/2023, 15:12

Ato ordinatório

•27/02/2023, 16:37

Petição intercorrente

•14/12/2022, 15:58

Decisão

•23/11/2022, 16:01

Ato ordinatório

•12/08/2022, 09:26

Sentença Tipo A

•18/05/2022, 10:38

Despacho

•19/05/2021, 15:10

Despacho

•12/06/2020, 17:53

Ato ordinatório

•05/03/2020, 12:00

Despacho

•18/09/2019, 14:50

Ato ordinatório

•05/07/2019, 00:14

Despacho

•20/05/2019, 17:57