Procedimento Comum Cível 0022203-91.2015.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2015

Valor da Causa

R$ 24.685,61

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJPI

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

FP COMERCIO DE GAS LTDA

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FP COMERCIO DE GAS LTDA

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Reu

Movimentações

MIGRACAO PJe ORDENADA - 2 VOLUMES

02/03/2022, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANP

23/08/2021, 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS PF/PI

16/08/2021, 09:45

CARGA: RETIRADOS PGF - 2 VOLUMES

23/07/2021, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

13/07/2021, 12:04

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS APRESENTADOS PELO AUTOR

13/07/2021, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

30/06/2021, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Ante o exposto, revogo a decisão exarada às fls. 373/374 e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.Custas de lei.Honorários advocatícios a cargo da Autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa.P. R. I.

29/06/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 15/2021

28/06/2021, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

10/12/2020, 10:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

10/12/2020, 10:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/08/2019, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCU.FEDERAL/02 VOLUMES

10/06/2019, 07:43

CARGA: RETIRADOS PGF - 02 VOLS

26/04/2019, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

24/04/2019, 11:20

Todas as movimentações(47)

MIGRACAO PJe ORDENADA - 2 VOLUMES

02/03/2022, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANP

23/08/2021, 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS PF/PI

16/08/2021, 09:45

CARGA: RETIRADOS PGF - 2 VOLUMES

23/07/2021, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

Documentos

Despacho

•07/01/2025, 12:37

Despacho

•07/01/2025, 12:37

13/07/2021, 12:04

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS APRESENTADOS PELO AUTOR

13/07/2021, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

30/06/2021, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Ante o exposto, revogo a decisão exarada às fls. 373/374 e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.Custas de lei.Honorários advocatícios a cargo da Autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa.P. R. I.

29/06/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 15/2021

28/06/2021, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

10/12/2020, 10:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

10/12/2020, 10:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/08/2019, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCU.FEDERAL/02 VOLUMES

10/06/2019, 07:43

CARGA: RETIRADOS PGF - 02 VOLS

26/04/2019, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

24/04/2019, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUPREGAS

12/04/2019, 10:34

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 034/2019-SECVA-2ª VARA

01/04/2019, 08:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADV/02 VOLUMES

26/03/2019, 07:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM 02 VOLS AV. SENADOR AREA LEÃO, 2185, ED. MANHATTAN RIVER, SALA 814, JOQUEI

21/03/2019, 09:44

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

20/03/2019, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 04 MANDADOS

12/03/2019, 10:13

OFICIO DISTRIBUIDO

07/03/2019, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/03/2019, 12:18

OFICIO EXPEDIDO - Nº 034/2019-SECVA

07/03/2019, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AUTOR, ADVOGADO, ANP E TESTEMUNHA

07/03/2019, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/03/2019, 10:08

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/03/2019, 10:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/03/2019, 16:28

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

28/02/2019, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2019, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2017, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROCURADORIA FEDERAL 02 VOLUMES

15/08/2016, 08:40

CARGA: RETIRADOS PGF - RUA ANGELICA, Nº 1579 - BAIRRO DE FÁTIMA.

05/08/2016, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/08/2016, 07:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR

15/06/2016, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/05/2016, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE

19/05/2016, 11:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/04/2016, 14:50

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO

18/03/2016, 13:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/02/2016, 08:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/02/2016, 17:12

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/02/2016, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2016, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2016, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO AUTOR

04/12/2015, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

01/12/2015, 13:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

01/12/2015, 09:19

Despacho

•12/04/2024, 23:24

Sentença Tipo B

•26/01/2024, 10:56