Execução Fiscal 0002785-21.2016.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 118.454,43

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SBL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL

OAB/MG 170449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 0345389-26.2007.8.13.0074 (JE)

19/11/2025, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/11/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Despacho

30/10/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2025, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/01/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/01/2025, 13:48

Expedida certificada a intimação eletrônica - Decurso prazo suspensão - Informar situação processo falimentar

16/01/2025, 19:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/11/2024, 15:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/11/2024, 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/06/2024, 16:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/04/2024, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2024, 10:43

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 0345389-26.2007.8.13.0074 (JE)

19/11/2025, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/11/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 16:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Despacho

30/10/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2025, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/01/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/01/2025, 13:48

Expedida certificada a intimação eletrônica - Decurso prazo suspensão - Informar situação processo falimentar

16/01/2025, 19:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/11/2024, 15:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/11/2024, 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/06/2024, 16:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/04/2024, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 10:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/11/2023, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 06:44

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 06:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/09/2023, 14:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/07/2023, 17:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SBL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:40

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

06/07/2021, 12:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/07/2021, 12:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/07/2021, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002785-21.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SBL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SBL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 14:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 14:26

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/06/2021, 13:34

Juntado(a) - Juntada de volume

28/06/2021, 13:30

Juntado(a) - Petição Inicial

23/06/2021, 09:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

02/02/2018, 13:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

25/01/2018, 08:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR DARLAN

10/01/2018, 14:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2017, 14:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/12/2017, 14:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/11/2017, 17:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

11/10/2017, 10:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/09/2017, 09:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2017, 12:43

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/09/2017, 12:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AVISO DE RECEBIMENTO DA CARTA DE CITAÇÃO

03/05/2017, 15:35

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - VIA CORREIOS, COM AVISO DE RECEBIMENTO

23/01/2017, 15:35

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/12/2016, 14:12

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

13/12/2016, 14:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2016, 13:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2016, 18:10

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/09/2016, 16:37

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/05/2016, 13:11