Execução Fiscal 0004151-95.2016.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 140.196,89

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAVIO QUEIROZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 03:31

Baixa Definitiva

11/11/2024, 09:16

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

11/11/2024, 09:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/09/2024, 14:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAVIO QUEIROZ em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/08/2024, 09:08

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 00:11

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 11:01

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 11:01

Declarada decadência ou prescrição

26/07/2024, 11:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/07/2024, 11:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

22/07/2024, 16:46

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 03:31

Baixa Definitiva

11/11/2024, 09:16

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

11/11/2024, 09:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/09/2024, 14:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•26/07/2024, 11:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/09/2024, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAVIO QUEIROZ em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/08/2024, 09:08

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 00:11

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 11:01

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 11:01

Declarada decadência ou prescrição

26/07/2024, 11:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/07/2024, 11:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

22/07/2024, 16:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 08:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/06/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2024, 08:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/06/2024, 08:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/06/2024, 10:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAVIO QUEIROZ em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/07/2021, 00:44

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

06/07/2021, 12:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/07/2021, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004151-95.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAVIO QUEIROZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAVIO QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 14:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 14:26

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/06/2021, 14:23

Juntado(a) - Juntada de volume

28/06/2021, 14:19

Juntado(a) - Petição Inicial

23/06/2021, 09:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

02/02/2018, 13:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

25/01/2018, 08:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR DARLAN

10/01/2018, 14:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2017, 14:10

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/12/2017, 14:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

29/11/2017, 17:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

28/11/2017, 14:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/11/2017, 09:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2017, 16:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2017, 16:21

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

29/09/2017, 14:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Carta de Citação

09/05/2017, 14:48

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/05/2017, 14:47

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/02/2017, 15:41

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

15/02/2017, 15:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2016, 14:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2016, 08:48

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/11/2016, 18:24

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/07/2016, 15:28