Execução Fiscal 0002346-79.2016.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.283,98

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SIDICLEI SANTANA DE PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS(AS)

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE

OAB/BA 25962·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/02/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 11:04

Juntada de manifestação

18/12/2025, 19:24

Juntada de manifestação

17/12/2025, 22:12

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:55

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 18:04

Conclusos para despacho

15/02/2025, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2024, 08:29

Cancelada a conclusão

12/11/2024, 08:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 07:57

Conclusos para despacho

27/08/2024, 11:06

Processo Desarquivado

27/08/2024, 11:05

Juntada de pedido de homologação de acordo

27/08/2024, 09:10

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 13:48

Todas as movimentações(102)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/02/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 11:04

Juntada de manifestação

18/12/2025, 19:24

Juntada de manifestação

17/12/2025, 22:12

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:55

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 11:04

Despacho

•12/11/2025, 18:04

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 18:04

Conclusos para despacho

15/02/2025, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2024, 08:29

Cancelada a conclusão

12/11/2024, 08:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 07:57

Conclusos para despacho

27/08/2024, 11:06

Processo Desarquivado

27/08/2024, 11:05

Juntada de pedido de homologação de acordo

27/08/2024, 09:10

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 13:48

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/09/2023, 13:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:46

Juntada de Certidão

19/06/2023, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2023, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2023, 09:02

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 10:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 03:16

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 08:12

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2023, 08:12

Conclusos para despacho

20/01/2023, 10:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:05

Juntada de petição intercorrente

01/08/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022, 15:22

Juntada de Certidão

03/05/2022, 13:43

Juntada de Certidão

25/04/2022, 17:56

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 12:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 10:47

Juntada de petição intercorrente

14/03/2022, 16:08

Juntada de Certidão

11/03/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 11:46

Juntada de certidão

03/03/2022, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 19:34

Conclusos para despacho

16/02/2022, 13:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 00:47

Juntada de petição intercorrente

09/11/2021, 17:55

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 09:08

Juntada de certidão

08/10/2021, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 12:55

Conclusos para despacho

07/10/2021, 11:02

Decorrido prazo de SIDICLEI SANTANA DE PAULA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:08

Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002346-79.2016.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: SIDICLEI SANTANA DE PAULA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDICLEI SANTANA DE PAULA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 14:41

Juntada de certidão de processo migrado

28/06/2021, 14:40

Juntada de volume

28/06/2021, 14:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/06/2021, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/06/2021, 11:39

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

16/06/2021, 11:37

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

24/09/2018, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2018, 11:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2018, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2018, 11:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MSG Nº 072/2018 - SEXEC

18/07/2018, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/06/2018, 08:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2018, 08:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2018, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

17/04/2018, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

13/04/2018, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2018, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/02/2018, 15:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/02/2018, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2017, 10:35

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MSG Nº 111/2017-SEXEC - INTIMAÇÃO DO CRC/BA

06/10/2017, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/09/2017, 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2017, 10:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2017, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

18/07/2017, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P 11603

17/07/2017, 17:08

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DA MSG Nº 068/2017-SEXEC.

06/06/2017, 15:49

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MSG Nº 068/2017-SEXEC - INTIMAÇÃO AUTOR.

06/06/2017, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/05/2017, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2017, 10:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2017, 14:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/05/2017, 16:41

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DA MSG Nº 028/2017-SEXEC

23/03/2017, 14:56

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MSG Nº 028-2017-SEXEC

23/03/2017, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/03/2017, 09:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2017, 09:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2017, 11:49

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/11/2016, 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2016, 09:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2016, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2016, 11:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/10/2016, 19:40

INICIAL AUTUADA

25/10/2016, 17:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/10/2016, 18:25

Sentença Tipo B

•19/06/2023, 09:02

Despacho

•23/01/2023, 08:12

Ato ordinatório

•25/04/2022, 12:34

Despacho

•16/02/2022, 19:34

Despacho

•08/10/2021, 12:55