Recurso Especial 1004792-42.2020.4.01.4000 - TRF1

Recurso Especial 1004792-42.2020.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209360/2026

10/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 209360/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 31132/2026 - AgRg

10/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0031132 - AgRg no REsp 2221016 - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 16:10

Conhecido o recurso de MARCO RODRIGO DOS SANTOS FREIRE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00031132/2026 - AgRg no REsp 2221016/DF

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:01

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00031132/2026 - AgRg no REsp 2221016/DF

04/02/2026, 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

19/01/2026, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 31132/2026

17/01/2026, 12:50

Protocolizada Petição 31132/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/01/2026

17/01/2026, 12:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9462/2026

08/01/2026, 19:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 16:10

Ofício

•22/12/2025, 15:41

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209360/2026

Protocolizada Petição 209360/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 31132/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0031132 - AgRg no REsp 2221016 - Publicação prevista para 10/03/2026

Conhecido o recurso de MARCO RODRIGO DOS SANTOS FREIRE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00031132/2026 - AgRg no REsp 2221016/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00031132/2026 - AgRg no REsp 2221016/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 31132/2026

Protocolizada Petição 31132/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/01/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9462/2026

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