Apelação / Remessa Necessária 1009093-16.2020.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Colação de GrauEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

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REITOR DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA

Autor

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

CNPJ

Autor

LEILA DO SOCORRO DA SILVA MORAES

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO PARA MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2017 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA - UNIFAP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

REITOR DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA

Autor

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

CNPJ

Autor

LEILA DO SOCORRO DA SILVA MORAES

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO PARA MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2017 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA - UNIFAP

Terceiro

ELIANE SUPERTI

Terceiro

LUCAS ALMEIDA RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

18/07/2023, 12:21

Juntada de Informação

18/07/2023, 12:21

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/07/2023, 12:19

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de LUCAS ALMEIDA RIBEIRO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:53

Juntada de Certidão

22/05/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 10:53

Recurso Especial não admitido

22/05/2023, 10:53

Conclusos para admissibilidade recursal

14/03/2023, 16:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

14/03/2023, 16:09

Juntada de Certidão

14/03/2023, 16:09

Juntada de contrarrazões

14/03/2023, 02:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2023, 16:33

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

18/07/2023, 12:21

Juntada de Informação

18/07/2023, 12:21

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/07/2023, 12:19

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de LUCAS ALMEIDA RIBEIRO em 23/06/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•22/05/2023, 10:53

ACÓRDÃO

•06/12/2022, 12:01

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/06/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:53

Juntada de Certidão

22/05/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 10:53

Recurso Especial não admitido

22/05/2023, 10:53

Conclusos para admissibilidade recursal

14/03/2023, 16:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

14/03/2023, 16:09

Juntada de Certidão

14/03/2023, 16:09

Juntada de contrarrazões

14/03/2023, 02:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2023, 16:33

Decorrido prazo de LUCAS ALMEIDA RIBEIRO em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:31

Juntada de recurso especial

10/12/2022, 15:10

Juntada de petição intercorrente

06/12/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 12:01

Juntada de Certidão

06/12/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2022, 13:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2022, 11:32

Juntada de certidão de julgamento

05/12/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 19:11

Incluído em pauta para 30/11/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)SP.

11/10/2022, 19:10

Conclusos para decisão

26/07/2022, 14:55

Juntada de Certidão

26/07/2022, 14:55

Juntada de contrarrazões

20/07/2022, 20:42

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 18:32

Juntada de Certidão

12/07/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 18:27

Conclusos para decisão

11/07/2022, 16:32

Juntada de certidão

11/07/2022, 16:32

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:23

Decorrido prazo de LUCAS ALMEIDA RIBEIRO em 16/06/2022 23:59.

17/06/2022, 01:02

Juntada de embargos de declaração

23/05/2022, 16:36

Juntada de petição intercorrente

17/05/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 18:44

Juntada de Certidão

16/05/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 18:44

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - CNPJ: 34.868.257/0001-81 (APELANTE), LUCAS ALMEIDA RIBEIRO - CPF: 017.345.192-66 (APELADO), MILENA QUEIROGA SILVA - CPF: 018.409.362-74 (ADVOGADO), Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (APELANTE) e não-provido

13/05/2022, 22:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2022, 18:49

Juntada de certidão de julgamento

12/05/2022, 18:48

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 21:34

Incluído em pauta para 11/05/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) SP.

22/03/2022, 21:33

Conclusos para decisão

24/02/2022, 16:47

Juntada de petição intercorrente

24/02/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 15:18

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma

24/02/2022, 13:27

Juntada de Informação de Prevenção

24/02/2022, 13:27

Recebidos os autos

22/02/2022, 15:12

Recebido pelo Distribuidor

22/02/2022, 15:12

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 15:12

ACÓRDÃO

•06/12/2022, 12:01

ACÓRDÃO

•05/12/2022, 12:30

DESPACHO

•12/07/2022, 18:27

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 18:44

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 18:44

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 10:50

DESPACHO

•07/07/2021, 17:56

SENTENÇA TIPO A

•05/04/2021, 19:29

DECISÃO

•04/03/2021, 19:54

DESPACHO

•01/02/2021, 14:48

DECISÃO

•28/01/2021, 10:51