Execução Fiscal 0002017-96.2018.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.217,14

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ADNALDO MOREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE

OAB/BA 25962·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/08/2024, 11:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2024, 11:24

Juntada de pedido de homologação de acordo

31/07/2024, 22:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/01/2024, 14:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:48

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2023, 12:56

Juntada de certidão

20/06/2023, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2023, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 21:30

Conclusos para despacho

17/04/2023, 14:31

Juntada de petição intercorrente

13/09/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 11:30

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/08/2024, 11:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2024, 11:24

Juntada de pedido de homologação de acordo

Documentos

Despacho

•26/08/2024, 11:25

Despacho

•17/04/2023, 21:30

31/07/2024, 22:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/01/2024, 14:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:48

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2023, 12:56

Juntada de certidão

20/06/2023, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2023, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 21:30

Conclusos para despacho

17/04/2023, 14:31

Juntada de petição intercorrente

13/09/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2022, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2022, 10:44

Juntada de diligência

17/06/2022, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 08:01

Expedição de Mandado.

09/03/2022, 11:03

Juntada de certidão

18/01/2022, 11:47

Juntada de certidão

18/01/2022, 11:41

Juntada de certidão

13/01/2022, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 13:10

Conclusos para despacho

07/10/2021, 11:20

Decorrido prazo de ADNALDO MOREIRA DE SOUZA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:08

Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002017-96.2018.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ADNALDO MOREIRA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADNALDO MOREIRA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 14:53

Juntada de certidão de processo migrado

28/06/2021, 14:47

Juntada de volume

28/06/2021, 14:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/06/2021, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/06/2021, 11:39

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

16/06/2021, 11:37

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

14/01/2019, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/01/2019, 11:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2019, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2019, 13:03

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MSG Nº 131/2018 - SEXEC

16/11/2018, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/09/2018, 10:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2018, 10:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2018, 15:17

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/07/2018, 08:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/07/2018, 08:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2018, 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2018, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2018, 11:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/06/2018, 11:26

INICIAL AUTUADA

01/06/2018, 11:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2018, 16:35

Despacho

•08/10/2021, 13:10