Execução Fiscal 0005108-32.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.040,31

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCOS RUBIO

Terceiro

PAULA ANGELICA FERREIRA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 13:23

Baixa Definitiva

23/08/2022, 13:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/11/2021, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2021, 23:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2021, 23:33

Juntada de Certidão

12/11/2021, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 23:33

Conclusos para despacho

08/11/2021, 19:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:26

Decorrido prazo de PAULA ANGELICA FERREIRA GOMES em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:14

Juntada de petição intercorrente

01/07/2021, 14:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:45

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 15:17

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 13:23

Baixa Definitiva

23/08/2022, 13:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/11/2021, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•12/11/2021, 23:33

12/11/2021, 23:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2021, 23:33

Juntada de Certidão

12/11/2021, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 23:33

Conclusos para despacho

08/11/2021, 19:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:26

Decorrido prazo de PAULA ANGELICA FERREIRA GOMES em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:14

Juntada de petição intercorrente

01/07/2021, 14:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:45

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 15:17

Juntada de certidão de processo migrado

28/06/2021, 15:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/06/2021, 12:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - renajud

07/05/2021, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/11/2020, 16:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/11/2020, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2020, 08:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2020, 15:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET POR DEBORA DE ALVARENGA, MG12673826

06/03/2020, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/02/2020, 15:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2020, 15:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/02/2020, 15:15

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/11/2019, 14:03

DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA PELO CORREIO

03/10/2019, 14:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

01/10/2019, 17:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/09/2019, 14:09

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/05/2019, 17:44

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/11/2018, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/11/2018, 11:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/07/2018, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2017, 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2017, 13:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZACAO RAFAELA FONSECA

28/07/2017, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2017, 13:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA CLÁUDIO MANOEL, 639, FUNCIONARIOS, BH/MG

17/07/2017, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2017, 13:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2017, 13:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2017, 11:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/07/2016, 17:30

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/05/2016, 19:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2016, 19:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

23/02/2016, 15:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/02/2016, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

10/02/2016, 17:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/02/2016, 13:33

INICIAL AUTUADA

01/02/2016, 13:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

29/01/2016, 17:58