Execução Fiscal 0008299-41.2018.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.394,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ANDRE ALVES CORDEIRO

CPF

Reu

CORDEIRO E CORDEIRO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

27/09/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2022, 14:45

Conclusos para decisão

11/02/2022, 10:39

Decorrido prazo de CORDEIRO E CORDEIRO LTDA - ME em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:41

Decorrido prazo de ANDRE ALVES CORDEIRO em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:41

Juntada de manifestação

08/07/2021, 18:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008299-41.2018.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANDRE ALVES CORDEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CORDEIRO E CORDEIRO LTDA - ME ANDRE ALVES CORDEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Todas as movimentações(58)

Juntada de certidão

27/09/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2022, 14:45

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 17:13

Despacho

•15/07/2024, 09:56

Conclusos para decisão

11/02/2022, 10:39

Decorrido prazo de CORDEIRO E CORDEIRO LTDA - ME em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:41

Decorrido prazo de ANDRE ALVES CORDEIRO em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:41

Juntada de manifestação

08/07/2021, 18:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008299-41.2018.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANDRE ALVES CORDEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CORDEIRO E CORDEIRO LTDA - ME ANDRE ALVES CORDEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008299-41.2018.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANDRE ALVES CORDEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CORDEIRO E CORDEIRO LTDA - ME ANDRE ALVES CORDEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008299-41.2018.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANDRE ALVES CORDEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 15:18

Juntada de certidão de processo migrado

28/06/2021, 15:17

Juntada de volume

28/06/2021, 15:16

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/06/2021, 10:09

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/06/2021, 10:09

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/05/2021, 11:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/05/2021, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2021, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/01/2020, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/01/2020, 00:00

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

05/12/2019, 14:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/12/2019, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2019, 15:52

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

25/11/2019, 15:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/11/2019, 15:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

06/11/2019, 17:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/10/2019, 09:50

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

24/09/2019, 15:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

24/09/2019, 15:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

16/08/2019, 17:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2019, 13:43

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/08/2019, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/08/2019, 17:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/06/2019, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2019, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/03/2019, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/02/2019, 18:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/01/2019, 16:42

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

22/01/2019, 16:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/01/2019, 16:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

31/10/2018, 17:33

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

31/10/2018, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2018, 10:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2018, 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2018, 17:05

INICIAL AUTUADA

08/10/2018, 16:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/10/2018, 12:43

Despacho

•15/07/2024, 09:05

Ato ordinatório

•10/04/2023, 14:07

Decisão

•11/02/2022, 14:45