Execução Fiscal 0005864-36.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 38.253,85

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CAIXA ESCOLAR MARIA NEUSA CARMO DE SOUZA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

17/08/2023, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/08/2022, 11:15

Juntada de certidão

16/08/2022, 11:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:24

Juntada de manifestação

25/02/2022, 21:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/12/2021, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2021, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 13:03

Acolhida a exceção de pré-executividade

19/11/2021, 13:03

Conclusos para decisão

16/11/2021, 09:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:26

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR MARIA NEUSA CARMO DE SOUZA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 03:03

Todas as movimentações(51)

Arquivado Provisoramente

17/08/2023, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/08/2022, 11:15

Juntada de certidão

16/08/2022, 11:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•16/08/2022, 11:15

Decisão

•19/11/2021, 13:03

04/03/2022, 03:24

Juntada de manifestação

25/02/2022, 21:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/12/2021, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2021, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 13:03

Acolhida a exceção de pré-executividade

19/11/2021, 13:03

Conclusos para decisão

16/11/2021, 09:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:26

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR MARIA NEUSA CARMO DE SOUZA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 03:03

Juntada de manifestação

30/06/2021, 18:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005864-36.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CAIXA ESCOLAR MARIA NEUSA CARMO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA ESCOLAR MARIA NEUSA CARMO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 15:18

Juntada de certidão de processo migrado

28/06/2021, 15:17

Juntada de volume

17/06/2021, 21:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/10/2020, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

17/02/2020, 13:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/02/2020, 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2019, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2019, 15:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA O ESTADO DO AMAPA

30/08/2019, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 143-147 PUBLICADA EM 17/6/2019.

24/06/2019, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/06/2019, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/06/2019, 10:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE INCLUSÃO DO ESTADO DO AMAPÁ NO POLO PASSIVO E RECONHECE DE OFÍCIO A IMPENHORABILIDADE DOS ATIVOS FINANCEIROS DAS CAIXA ESCOLAR

03/06/2019, 10:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/05/2019, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2019, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

25/03/2019, 12:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/03/2019, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/02/2019, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/02/2019, 11:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CAIXA ESCOLAR MARIA NEUSA CARMO DE SOUZA

10/12/2018, 18:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2018, 10:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

11/10/2018, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO OU NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS 3 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 4 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 5 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 6 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 7 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

28/09/2018, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2018, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

19/09/2018, 15:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/09/2018, 15:40

INICIAL AUTUADA

18/09/2018, 15:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2018, 11:23

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

12/09/2018, 11:20

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

12/09/2018, 11:19