Execução Fiscal 0001144-94.2016.4.01.3100 - TRF1

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 11:36

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/06/2024, 11:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2023, 20:25

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2023, 12:27

Declarada decadência ou prescrição

03/10/2023, 12:27

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 18:22

Processo Desarquivado

02/10/2023, 18:18

Juntada de manifestação

28/09/2023, 21:05

Arquivado Provisoramente

30/05/2023, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2022, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/05/2022, 15:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2022, 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/05/2022, 15:34

Juntada de petição intercorrente

23/03/2022, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 09:03

Juntada de Certidão

25/02/2022, 09:03

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 09:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:27

Decorrido prazo de EDILSON SANTOS DE QUEIROZ em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001144-94.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EDILSON SANTOS DE QUEIROZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILSON SANTOS DE QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 15:20

Juntada de certidão de processo migrado

28/06/2021, 15:19

Juntada de volume

24/06/2021, 15:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/10/2020, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2020, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

17/02/2020, 13:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/02/2020, 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL

21/01/2020, 14:48

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 238/2019 ENCAMINHADO VIA MALOTE DIFITAL.

23/07/2019, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITEREM-SE OS TERMOS DO OFÍCIO DE FL. 48.

18/07/2019, 10:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2019, 11:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ENCAMINHADA VIA MALOTE DIGITAL

15/04/2019, 13:33

OFICIO EXPEDIDO - OF. 124/19 - SJDF

10/04/2019, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO, CUJO CRÉDITO FORA PENHORADO NO BOJO DO PROCESSO N. 3196-02.2017.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO AUTO DE PENHORA DE FL. 37.

03/04/2019, 10:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2019, 13:39

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DO PRECATÓRIO

23/11/2018, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO, CUJO CRÉDITO FORA PENHORADO NO BOJO DO PROCESSO N. 3196-02.2017.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO AUTO DE PENHORA DE FL. 37.

13/11/2018, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2018, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO(A) EXEQUENTE

19/09/2018, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

18/09/2018, 09:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2018, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2018, 11:09

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 1301/2017 DEVOLVIDA

09/08/2018, 08:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº1301/2017

09/08/2018, 08:23

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

08/06/2018, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

09/04/2018, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE SOLICITAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIO

23/03/2018, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 1301/2017.

14/03/2018, 10:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2018, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2017, 10:27

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - VIA SEI

29/11/2017, 16:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1301

23/11/2017, 10:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE (FL. 18). 2 - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL A FIM DE PROMOVER A PENHORA REFERENTE AO CRÉDITO DE PRECATÓRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 003196-02.2017.4.01.3400 EM FAVOR DE EDILSON SANTOS DE QUEIROZ (CPF Nº 208.993.352-68), ATÉ O LIMITE DA DÍVIDA NO VALOR DE R$ 24.400,75 (VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), NOS TERMOS DO ART. 860 DO CPC. 3 - INTIMEM-SE.

22/11/2017, 10:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2017, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

24/10/2017, 10:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

08/07/2016, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2016, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/07/2016, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

04/07/2016, 10:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2016, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2016, 16:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO PARCIALMENTE CUMPRIDO, EM VIRTUDE DE NÃO HAVER LOCALIZADO, NO ENDEREÇO DECLINADO, BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DE PROPRIEDADE DO(A) EXECUTADO(A).

23/05/2016, 09:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2016, 17:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EDILSON SANTOS DE QUEIROZ

11/03/2016, 17:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2016, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - NOS CASOS EM QUE A PARTE EXECUTADA EXERÇA FIRMA INDIVIDUAL, FICA DESDE JÁ ADVERTIDA, QUE RESPONDEM PELA DÍVIDA EXEQUENDA TODOS OS BENS VINCULADOS AO SEU CNPJ E AO CPF DE SEU INSTITUIDOR. 3 - CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE A PESSOA JURÍDICA EXECUTADA NÃO FUNCIONA MAIS NO SEU DOMICÍLIO FISCAL, FICA DESDE JÁ DETERMINADO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO, COM A INCLUSÃO DO SÓCIO-GERENTE NO POLO PASSIVO, MEDIANTE REQUERIMENTO DA EXEQUENTE. 4 -HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO OU NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS.5 - CASO HAJA INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 6 - RESTANDO COMPROVADO QUE A PARTE EXECUTADA ESTÁ EM LOCAL INCERTO NÃO SABIDO, E HAVENDO REQUERIMENTO EXPRESSO NESSE SENTIDO, CITE-SE POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 7 - CITADA A PARTE EXECUTADA, SEM QUE SE ADOTE QUALQUER DAS PROVIDÊNCIAS ACIMA PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO, E HAVENDO EXPRESSO REQUERIMENTO DA PARTE EXEQUENTE, EFETIVE-SE A PENHORA DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS, VIA BACEN JUD.

09/03/2016, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/02/2016, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

29/02/2016, 18:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/02/2016, 10:28

INICIAL AUTUADA

29/02/2016, 10:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/02/2016, 10:35

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Partes do Processo(126)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo devolvido à Secretaria

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Processo Desarquivado

Juntada de manifestação

Arquivado Provisoramente

Proferido despacho de mero expediente

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Todas as movimentações(76)