Execução Fiscal 0000631-91.2019.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

LUIS ALBERTO MORAES LOBO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2022, 16:55

Juntada de petição intercorrente

05/05/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 17:59

Proferida decisão interlocutória

16/03/2022, 17:59

Conclusos para decisão

24/11/2021, 13:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:26

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO MORAES LOBO em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000631-91.2019.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: LUIS ALBERTO MORAES LOBO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS ALBERTO MORAES LOBO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 15:20

Juntada de certidão de processo migrado

28/06/2021, 15:20

Todas as movimentações(27)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2022, 16:55

Juntada de petição intercorrente

05/05/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Ato ordinatório

•14/10/2025, 16:35

Decisão Monocrática Terminativa

•09/07/2025, 22:41

16/03/2022, 17:59

Proferida decisão interlocutória

16/03/2022, 17:59

Conclusos para decisão

24/11/2021, 13:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:26

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO MORAES LOBO em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000631-91.2019.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: LUIS ALBERTO MORAES LOBO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS ALBERTO MORAES LOBO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 15:20

Juntada de certidão de processo migrado

28/06/2021, 15:20

Juntada de volume

28/06/2021, 15:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/04/2021, 09:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA20aVara10744812.pdf

03/08/2020, 14:35

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 15:42

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

06/02/2020, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2020, 10:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/02/2020, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RCM.

25/10/2019, 14:19

INICIAL AUTUADA

23/10/2019, 15:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/07/2019, 17:16

Ato ordinatório

•14/04/2025, 09:24

Sentença Tipo C

•20/01/2025, 11:09

Ato ordinatório

•18/11/2024, 12:10

Ato ordinatório

•18/11/2024, 12:10

Decisão

•16/03/2022, 17:59