Apelação Cível 0002877-59.2016.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.845,48

Órgão julgador

Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Petição Cível · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA

Partes do Processo

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

PAULO SERGIO BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

PAULO SERGIO BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSEFA CLEIDE DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

16/05/2022, 08:38

Juntada de Informação

16/05/2022, 08:38

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

16/05/2022, 08:38

Decorrido prazo de JOSEFA CLEIDE DA SILVA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 08:01

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BARBOSA DOS SANTOS em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 02:02

Juntada de petição intercorrente

19/04/2022, 10:05

Juntada de petição intercorrente

12/04/2022, 14:21

Juntada de Certidão

12/04/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:56

Conhecido o recurso de ELIZEU BATISTA DA SILVA registrado(a) civilmente como ELIZEU BATISTA DA SILVA - CPF: 159.949.965-72 (ADVOGADO) e não-provido

12/04/2022, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2022, 18:20

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

16/05/2022, 08:38

Juntada de Informação

16/05/2022, 08:38

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

16/05/2022, 08:38

Decorrido prazo de JOSEFA CLEIDE DA SILVA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 08:01

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BARBOSA DOS SANTOS em 13/05/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 11:56

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 11:56

14/05/2022, 02:02

Juntada de petição intercorrente

19/04/2022, 10:05

Juntada de petição intercorrente

12/04/2022, 14:21

Juntada de Certidão

12/04/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:56

Conhecido o recurso de ELIZEU BATISTA DA SILVA registrado(a) civilmente como ELIZEU BATISTA DA SILVA - CPF: 159.949.965-72 (ADVOGADO) e não-provido

12/04/2022, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2022, 18:20

Juntada de certidão de julgamento

08/04/2022, 18:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:47

Incluído em pauta para 06/04/2022 14:00:00 RPS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

18/03/2022, 13:43

Conclusos para decisão

26/10/2021, 10:19

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma

25/10/2021, 12:31

Juntada de Informação de Prevenção

25/10/2021, 12:31

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2021, 22:40

Recebidos os autos

05/10/2021, 22:40

Distribuído por sorteio

05/10/2021, 22:40

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 11:56

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 16:07

DESPACHO

•03/09/2021, 11:08

MANIFESTAÇÃO

•30/08/2021, 18:37

SENTENÇA TIPO A

•27/07/2021, 11:52

DESPACHO

•28/06/2021, 09:49

DESPACHO

•22/06/2021, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2021, 19:49