Execução Fiscal 0006498-68.2006.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2006

Valor da Causa

R$ 733,18

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO

CNPJ

Autor

JORGE HENRIQUE MELO CARNEIRO DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO BORGES SOBRINHO

OAB/PI 896·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 15:05

Juntada de Certidão

01/03/2024, 15:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:16

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE MELO CARNEIRO DA CUNHA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:51

Publicado Sentença Tipo C em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 00:48

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2023, 11:49

Juntada de Certidão

06/06/2023, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2023, 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2023, 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2023, 11:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/06/2023, 11:49

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 09:35

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Titular

08/07/2022, 09:34

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 09:34

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 15:05

Juntada de Certidão

01/03/2024, 15:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:16

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE MELO CARNEIRO DA CUNHA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:51

Publicado Sentença Tipo C em 09/06/2023.

Documentos

Sentença Tipo C

•06/06/2023, 11:49

09/06/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 00:48

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2023, 11:49

Juntada de Certidão

06/06/2023, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2023, 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2023, 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2023, 11:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/06/2023, 11:49

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 09:35

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Titular

08/07/2022, 09:34

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 09:34

Cancelada a movimentação processual

08/07/2022, 09:34

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 13:54

Cancelada a movimentação processual

07/07/2022, 13:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:20

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE MELO CARNEIRO DA CUNHA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006498-68.2006.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO e outros POLO PASSIVO: JORGE HENRIQUE MELO CARNEIRO DA CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE HENRIQUE MELO CARNEIRO DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 15:28

Juntada de certidão de processo migrado

28/06/2021, 15:28

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

22/06/2021, 08:53

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

22/06/2021, 08:53

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

22/06/2021, 08:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/06/2021, 08:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CRECI

18/06/2021, 13:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/02/2020, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/02/2020, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2020, 14:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/11/2019, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA EM 30.07.2019 NO PROC. REUNIDO

28/08/2019, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS, EFETIVAMENTE, EM 25.06.2019

28/08/2019, 11:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/05/2019, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/01/2019, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/12/2018, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/12/2018, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2018, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2018, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/11/2016, 15:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2016, 15:15

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

12/01/2010, 14:51

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

27/11/2009, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2009, 10:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/11/2009, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/11/2009, 09:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART.40 DA LEF

09/10/2008, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2008, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2008, 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CRECI

08/10/2008, 12:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/09/2008, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/08/2008, 13:36

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

28/08/2008, 13:35

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

06/08/2008, 08:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/08/2008, 08:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2008, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/07/2008, 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2008, 09:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/06/2008, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/04/2008, 08:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

07/04/2008, 08:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

14/03/2008, 13:54

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

14/03/2008, 13:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/02/2008, 08:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/02/2008, 08:15

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/02/2008, 07:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/01/2008, 12:32

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/10/2007, 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2007, 08:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO - P/ DESPACHO INICIAL

09/08/2007, 13:29

INICIAL AUTUADA

16/05/2007, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

09/05/2007, 09:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/05/2007, 14:30