Cumprimento de sentença 0001099-50.1999.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/1999

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJGO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 01ª - Goiânia 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 16

Partes do Processo

APEMAT CREDITO IMOBILIARIO S/A

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

APEMAT CREDITO IMOBILIARIO S/A

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM

Representa: Autor

ADRIANO CURADO SILVA MACHADO

Representa: Réu

DIVINO PEREIRA MACHADO

OAB/GO 2931·Representa: Réu

Partes do Processo(99)

APEMAT CREDITO IMOBILIARIO S/A

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

APEMAT CREDITO IMOBILIARIO S/A

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

DIOGENES DE CASTRO RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 08:32

Decorrido prazo de DIOGENES DE CASTRO RIBEIRO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de APEMAT CREDITO IMOBILIARIO S/A em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:04

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024, 17:41

Juntada de Certidão

22/05/2024, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2024, 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2024, 17:41

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 10:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:44

Decorrido prazo de APEMAT CREDITO IMOBILIARIO S/A em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:44

Juntada de Certidão

11/03/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 09:07

Decorrido prazo de APEMAT CREDITO IMOBILIARIO S/A em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:06

Todas as movimentações(175)

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 08:32

Decorrido prazo de DIOGENES DE CASTRO RIBEIRO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de APEMAT CREDITO IMOBILIARIO S/A em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:04

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•22/05/2024, 17:41

Ato ordinatório

•11/03/2024, 09:07

22/05/2024, 17:41

Juntada de Certidão

22/05/2024, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2024, 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2024, 17:41

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 10:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:44

Decorrido prazo de APEMAT CREDITO IMOBILIARIO S/A em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:44

Juntada de Certidão

11/03/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 09:07

Decorrido prazo de APEMAT CREDITO IMOBILIARIO S/A em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:40

Juntada de petição intercorrente

29/12/2023, 18:16

Juntada de certidão

18/12/2023, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2023, 20:53

Juntada de Certidão

30/11/2023, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2023, 20:53

Conclusos para despacho

30/11/2023, 18:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 08:03

Decorrido prazo de APEMAT CREDITO IMOBILIARIO S/A em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 07:43

Juntada de certidão

19/05/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 16:11

Juntada de certidão

18/05/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 16:18

Juntada de Certidão

15/05/2023, 16:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:58

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2023, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2023, 14:03

Juntada de Certidão

18/04/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 14:03

Conclusos para despacho

18/04/2023, 10:25

Decorrido prazo de APEMAT CREDITO IMOBILIARIO S/A em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 04:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 04:40

Decorrido prazo de DIOGENES DE CASTRO RIBEIRO em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 04:28

Juntada de Certidão

02/02/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2023, 19:00

Juntada de Certidão

02/02/2023, 18:53

Juntada de petição intercorrente

18/01/2023, 12:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:25

Decorrido prazo de DIOGENES DE CASTRO RIBEIRO em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:13

Decorrido prazo de APEMAT CREDITO IMOBILIARIO S/A em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:10

Juntada de Certidão

08/11/2022, 11:41

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2022, 11:41

Conclusos para despacho

08/11/2022, 11:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 03:49

Decorrido prazo de DIOGENES DE CASTRO RIBEIRO em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 03:36

Decorrido prazo de APEMAT CREDITO IMOBILIARIO S/A em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 03:12

Juntada de petição intercorrente

04/11/2022, 16:42

Juntada de petição intercorrente

05/10/2022, 09:31

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 13:33

Juntada de Certidão

30/09/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 13:33

Conclusos para despacho

29/07/2022, 14:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 04:33

Decorrido prazo de APEMAT CREDITO IMOBILIARIO S/A em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 04:27

Decorrido prazo de DIOGENES DE CASTRO RIBEIRO em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 04:27

Juntada de petição intercorrente

14/06/2022, 14:53

Juntada de petição intercorrente

10/06/2022, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 16:55

Conclusos para despacho

08/03/2022, 16:51

Recebidos os autos

29/11/2021, 13:22

Juntada de petição inicial

29/11/2021, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001099-50.1999.4.01.3500. APELANTE: DIVINO PEREIRA MACHADO - GO2931 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM - GO15245-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DIOGENES DE CASTRO RIBEIRO DIVINO PEREIRA MACHADO - (OAB: GO2931) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001099-50.1999.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DIOGENES DE CASTRO RIBEIRO Advogado do(a)

29/06/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

06/06/2021, 18:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ N.44/2002 - PRIMEIRA VARA/GO

30/09/2002, 17:49

REMESSA ORDENADA: TRF

06/09/2002, 12:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUBAM OS AUTOS AO EG. TRF/1ª REGIÃO.

04/09/2002, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2002, 17:29

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

30/07/2002, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOL.039/2002 PUBLICADO NO DJ DE 04/07/2002 E CIRCULADO NESTA MESMA DATA.(QUINTA-FEIRA)

05/07/2002, 18:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.39/2002

19/06/2002, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/03/2002, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE FLS.308-316 EM AMBOS OS EFEITOS. TENDO EM VISTA AS CONTRA-RAZÕES APRESENTADAS PE

22/03/2002, 19:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2002, 17:15

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA UNIAO FEDERAL

20/02/2002, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2002, 17:32

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - SR.IRAM MESQUITA

04/02/2002, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

31/01/2002, 15:19

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

19/12/2001, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2001, 16:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA R-11, N. 933, ST. OESTE

05/12/2001, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOL.193/2001 PUBLICADO NO DJ DE 04.12.2001 E CIRCULADO NESTA MESMA DATA.

05/12/2001, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - bol. 193/2001

12/11/2001, 18:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

30/10/2001, 12:44

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - Sentença registrada no livro nº 21-A

29/10/2001, 18:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2001, 12:59

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELOS AUTORES

22/10/2001, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2001, 18:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA R-11 933 ST.OESTE

15/10/2001, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOL. 170/2001 PUBLICADO NO DJ DO DIA 11/10/2001 QUE CIRCULOU NA MESMA DATA. QUINTA-FEIRA.

11/10/2001, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2a.) bol. 170/2001

28/09/2001, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - bol. 170/2001

28/09/2001, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

20/09/2001, 17:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - Sentença registrada no livro nº 19-A.

19/09/2001, 19:04

CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/11/2000, 16:33

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - 1400

24/11/2000, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEF

02/10/2000, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2000, 15:17

CARGA: RETIRADOS CEF - DRA. LUCIANE MARTINS - ESTAGIARIA LILIANE

21/09/2000, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL 181

14/09/2000, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - CEF SOBRE DOCMENTOS DE FLS. 260-272

12/09/2000, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/07/2000, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - ...PRAZO DE CINCO DIAS PARA APRESENTAÇÃO DOS MEMORIAIS, SUCESSIVAMENTE, PELO AUTOR, AGENTE...

07/07/2000, 15:40

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

07/07/2000, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2000, 10:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DR. ADRIANO CURADO SILVA MACHADO- RUA R-11,933 ,ST. OESTE

04/07/2000, 15:57

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - REQUERIDA SUBSTITUIÇÃO DE DEBATES ORAIS POR MEMORIAIS. ENTREGA EM CINCO DIAS APÓS, CONCLUSOS PARA SE

04/07/2000, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PARA TESTEMUNHA MARCELO SILVA DE OLIVEIRA.

04/07/2000, 15:51

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

03/07/2000, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - ATA DE AUDIÊNCIA. BOL.123, PUBLICADO EM 26.06.2000, CIRCULOU NA MESMA DATA, SEGUNDA-FEIRA.

03/07/2000, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/06/2000, 18:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/06/2000, 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA REQUERIDA À FL. 254. INTIME-SE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA À FL. 252.

30/06/2000, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2000, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/06/2000, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA AGU

30/06/2000, 17:07

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA (PARA DRA. NEIDE)

26/06/2000, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AUDIÊNCIA 04.07.2000 ÀS 15:00 HORAS

20/06/2000, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 123

16/06/2000, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTA DE AUDIÊNCIA-DESIGNADA NOVA AUDIÊNCIA.

08/06/2000, 14:42

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA - CONCILIAÇÃO FRUSTRADA

08/06/2000, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2000, 17:40

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR IRAM MESQUITA

24/04/2000, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIêNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

24/04/2000, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM 66,PUBLICADO NO DJ DO DIA 13.04.2000,QUE CIRCULOU NA MESMA DATA, QUINTA-FEIRA

13/04/2000, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 66

10/04/2000, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/04/2000, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO O DIA 8 DE JUNHO DE 2000, AS 14:00 HORAS PARA AUDIENCIA PREVISTA NO ART. 331 DO CPC.

05/04/2000, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2000, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/02/2000, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2000, 17:44

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR IRAN MESQUITA

25/01/2000, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2000, 18:00

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR IRAN MESQUITA

18/01/2000, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/01/2000, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO AUTOR]

09/12/1999, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - BOL. 171/99, PUBLICADO EM 23.11.99, CIRCULOU EM 26.11.99, SEXTA-FEIRA.

29/11/1999, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - BOL. 171/99

17/11/1999, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

13/10/1999, 18:11

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

13/10/1999, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/1999, 17:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV. R-11, NR.933 SETOR OESTE

24/09/1999, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - BOL 129/99

16/09/1999, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

02/08/1999, 15:49

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UF

02/08/1999, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/1999, 18:50

CARGA: RETIRADOS AGU

15/07/1999, 16:03

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA APEMAT.

14/06/1999, 16:15

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/06/1999, 16:14

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DA CEF.

14/06/1999, 15:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

28/05/1999, 17:50

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/05/1999, 17:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/05/1999, 17:52

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/03/1999, 18:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOL.17/99.PUBLICADO NO DJ DE 10/2/99,QUE CIRCULOU NA MESMA DATA.QUARTA-FEIRA

11/02/1999, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL.17/99

03/02/1999, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO

01/02/1999, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

01/02/1999, 17:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/02/1999, 15:53

INICIAL AUTUADA

01/02/1999, 15:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/02/1999, 15:01

Ato ordinatório

•11/03/2024, 09:07

Despacho

•30/11/2023, 20:53

Ato ordinatório

•04/09/2023, 07:43

Ato ordinatório

•15/05/2023, 16:18

Despacho

•18/04/2023, 14:03

Ato ordinatório

•02/02/2023, 19:00

Despacho

•08/11/2022, 11:41

Despacho

•30/09/2022, 13:33

Petição intercorrente

•14/06/2022, 14:53

Despacho

•18/04/2022, 16:55

Questão de ordem

•27/10/2021, 15:36

Questão de ordem

•27/10/2021, 15:36