Procedimento Comum Cível 0058410-78.2013.4.01.3800 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0058410-78.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

05/12/2025, 01:20

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 77

11/11/2025, 03:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/11/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/11/2025, 17:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 77

10/11/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 18:02

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHCIV11 Número: 00584107820134013800/TRF

13/10/2025, 15:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11F para MGBHCIV11F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

06/09/2025, 18:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/07/2025, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: União Federal APELADO: RAFAELLE ROGENER MEDEIRO ARAUJO Advogado do(a) APELADO: ANA PAULA DO VALE FOSSALI PARANHOS - MG96224 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput). Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0058410-78.2013.4.01.3800 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

05/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058410-78.2013.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0058410-78.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:RAFAELLE ROGENER MEDEIRO ARAUJO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA PAULA DO VALE FOSSALI PARANHOS - MG96224 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RAFAELLE ROGENER MEDEIRO ARAUJO - CPF: 017.855.446-40 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

22/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: RAFAELLE ROGENER MEDEIRO ARAUJO, Advogado do(a) APELADO: ANA PAULA DO VALE FOSSALI PARANHOS - MG96224. O processo nº 0058410-78.2013.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020) Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 12 de maio de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

13/05/2021, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058410-78.2013.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0058410-78.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:RAFAELLE ROGENER MEDEIRO ARAUJO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA PAULA DO VALE FOSSALI PARANHOS - MG96224 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RAFAELLE ROGENER MEDEIRO ARAUJO - CPF: 017.855.446-40 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

22/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058410-78.2013.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0058410-78.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:RAFAELLE ROGENER MEDEIRO ARAUJO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA PAULA DO VALE FOSSALI PARANHOS - MG96224 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RAFAELLE ROGENER MEDEIRO ARAUJO - CPF: 017.855.446-40 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

11/03/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 77

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHCIV11 Número: 00584107820134013800/TRF

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11F para MGBHCIV11F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

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