Execução Fiscal 0000171-08.2018.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 44.097,40

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

FLORESTA VIVA EXPLORACAO DE MADEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/09/2022, 15:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 14:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 16:51

Juntada de petição intercorrente

27/11/2021, 09:14

Conclusos para despacho

26/11/2021, 07:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2021, 09:58

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 09:56

Juntada de certidão

31/08/2021, 17:16

Todas as movimentações(52)

Conclusos para despacho

22/09/2022, 15:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 14:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 21/06/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•19/08/2025, 14:36

Despacho

•23/05/2024, 15:37

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legal

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22/06/2022, 01:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 16:51

Juntada de petição intercorrente

27/11/2021, 09:14

Conclusos para despacho

26/11/2021, 07:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2021, 09:58

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 09:56

Juntada de certidão

31/08/2021, 17:16

Decorrido prazo de FLORESTA VIVA EXPLORACAO DE MADEIRA LTDA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:51

Juntada de petição intercorrente

29/06/2021, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000171-08.2018.4.01.3606. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: FLORESTA VIVA EXPLORACAO DE MADEIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLORESTA VIVA EXPLORACAO DE MADEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 16:35

Juntada de certidão de processo migrado

28/06/2021, 16:35

Juntada de volume

28/06/2021, 16:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/04/2021, 17:20

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

29/04/2021, 17:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/06/2020, 08:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2020, 18:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2020, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) REQUER SUSPENSÃO - 1 ANO - EXQTE

30/01/2020, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) REQUER SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL - EXCDO

30/01/2020, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE INFORMAÇAO DE CP

14/01/2020, 18:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO PARA CONSULTA DE CP

26/11/2019, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMAÇÃO CP

26/09/2019, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE ENVIO DE EXPEDIENTE

23/08/2019, 11:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP. N. 316/2019

06/08/2019, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO DE CONSULTA AO INFOJUD

14/06/2019, 18:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE CONSULTA AO RENAJUD

22/04/2019, 18:06

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

25/02/2019, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) JUNTADA DE CONSULTA AO BACENJUD

19/02/2019, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO DE JUNTADA DE RESULTADO DE CONSULTA NO SISTEMA ORACLE

09/01/2019, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE COSULTA AO RENAJUD

13/11/2018, 17:36

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

25/09/2018, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CONSULTA AO SISTEMA

21/09/2018, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - JUNTADA AR CARTA CITAÇÃO Nº 297/2018

31/08/2018, 13:33

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA CITAÇÃO Nº 297/2018

20/07/2018, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2018, 17:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/04/2018, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018, 14:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/02/2018, 10:34

INICIAL AUTUADA

28/02/2018, 10:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/02/2018, 09:26

Despacho

•20/01/2023, 15:26

Despacho

•30/03/2022, 16:51

Ato ordinatório

•23/09/2021, 09:56