Execução Fiscal 0005693-36.2016.4.01.3816 - TRF1

Execução Fiscal 0005693-36.2016.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 13:22

Baixa Definitiva

02/09/2022, 13:22

Juntada de Certidão

22/07/2022, 22:45

Juntada de Certidão

06/07/2022, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 17:01

Proferida decisão interlocutória

07/03/2022, 17:01

Conclusos para despacho

24/02/2022, 07:30

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA DA SILVA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:12

Publicado Intimação em 30/06/2021.

01/07/2021, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0005693-36.2016.4.01.3816. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO(S): LEANDRO PEREIRA DA SILVA VALOR DA DÍVIDA: R$ 7.649,37, a serem atualizados na data do efetivo pagamento. NATUREZA DA DÍVIDA: MULTA CERTIDÕES DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº: 03.103017.2015 (30/07/2015), 03.103016.2015 (30/07/2015) INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S): LEANDRO PEREIRA DA SILVA CPF: 051.459.206-01 ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO FINALIDADE: intimar a parte executada do bloqueio BACENJUD id. 295200926, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, podendo comprovar a ocorrência de impenhorabilidade e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva dos valores bloqueados (art. 854, § 3º, do CPC). Para tal fim, fica dispensada a constituição de advogado, bastando o comparecimento do executado em secretaria e redução de suas alegações a termo que deverá ser juntada aos autos em conjunto com os documentos comprobatórios. Se não for apresentada a impugnação, a indisponibilidade ficará convertida em penhora (independentemente de termo ou decisão), ficando automaticamente aberto o prazo de 30 dias para oferecer embargos à execução. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado/procurador/interessado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso Petição inicial Petição inicial 20030614475164700000188270968 Volume Volume 20030912251733300000189419947 5693-36.2016.4.01.3816_V001 Volume 20030912251754700000189419950 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20030912253220900000189419951 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20030912255217300000189419955 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20030912255263300000189419956 Petição intercorrente Petição intercorrente 20042710153622100000220796471 Despacho Despacho 20060508303737900000245719106 Certidão Certidão 20080417214967600000290816038 Bacenjud Consulta/Extrato BACENJUD 20080417214987500000290784623 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20080417223639000000290861531 Manifestação ANM Manifestação 20081116380228700000296128113 Ato ordinatório Ato ordinatório 21012114285094700000415571548 Despacho Despacho 21043018282973800000517293113 SEDE DO JUÍZO: Rua Doutor Reinaldo, 105, Centro, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-018,Telefone: (033) 3087-0109, e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, [data assinatura]. (assinado digitalmente) Juiz Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Juntada de certidão

28/06/2021, 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 17:10

Expedição de Edital.

24/06/2021, 19:43

Documentos

Decisão

•07/03/2022, 17:01

Despacho

•30/04/2021, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0005693-36.2016.4.01.3816. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO(S): LEANDRO PEREIRA DA SILVA VALOR DA DÍVIDA: R$ 7.649,37, a serem atualizados na data do efetivo pagamento. NATUREZA DA DÍVIDA: MULTA CERTIDÕES DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº: 03.103017.2015 (30/07/2015), 03.103016.2015 (30/07/2015) INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S): LEANDRO PEREIRA DA SILVA CPF: 051.459.206-01 ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO FINALIDADE: intimar a parte executada do bloqueio BACENJUD id. 295200926, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, podendo comprovar a ocorrência de impenhorabilidade e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva dos valores bloqueados (art. 854, § 3º, do CPC). Para tal fim, fica dispensada a constituição de advogado, bastando o comparecimento do executado em secretaria e redução de suas alegações a termo que deverá ser juntada aos autos em conjunto com os documentos comprobatórios. Se não for apresentada a impugnação, a indisponibilidade ficará convertida em penhora (independentemente de termo ou decisão), ficando automaticamente aberto o prazo de 30 dias para oferecer embargos à execução. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado/procurador/interessado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20030614475164700000188270968 Volume Volume 20030912251733300000189419947 5693-36.2016.4.01.3816_V001 Volume 20030912251754700000189419950 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20030912253220900000189419951 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20030912255217300000189419955 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20030912255263300000189419956 Petição intercorrente Petição intercorrente 20042710153622100000220796471 Despacho Despacho 20060508303737900000245719106 Certidão Certidão 20080417214967600000290816038 Bacenjud Consulta/Extrato BACENJUD 20080417214987500000290784623 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20080417223639000000290861531 Manifestação ANM Manifestação 20081116380228700000296128113 Ato ordinatório Ato ordinatório 21012114285094700000415571548 Despacho Despacho 21043018282973800000517293113 SEDE DO JUÍZO: Rua Doutor Reinaldo, 105, Centro, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-018,Telefone: (0**33) 3087-0109, e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, [data assinatura]. (assinado digitalmente) Juiz Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/06/2021, 00:00

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Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Proferida decisão interlocutória

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA DA SILVA em 17/09/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

Publicado Intimação em 30/06/2021.

Juntada de certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Edital.

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