Execução Fiscal 0020983-63.2012.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
26/09/2012
Valor da Causa
R$ 2.561,03
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO
CNPJ
05.***.***.0001-58
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Autor
GENTIL MARIA EULALIO FILHO
CPF
014.***.***-87
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Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO BORGES SOBRINHO
OAB/PI 896
·
CPF
011.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:40
Decorrido prazo de GENTIL MARIA EULALIO FILHO em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:01
Publicado Sentença Tipo C em 15/12/2025.
15/12/2025, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
13/12/2025, 00:21
Processo devolvido à Secretaria
11/12/2025, 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2025, 11:50
Juntada de Certidão
11/12/2025, 11:50
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/12/2025, 11:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2025, 11:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2025, 11:50
Conclusos para julgamento
06/12/2025, 11:03
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 08:01
Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025, 07:16
Juntada de Certidão
05/05/2025, 07:16
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025, 07:16
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Todas as movimentações
(85)
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:40
Decorrido prazo de GENTIL MARIA EULALIO FILHO em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:01
Publicado Sentença Tipo C em 15/12/2025.
15/12/2025, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
13/12/2025, 00:21
Processo devolvido à Secretaria
11/12/2025, 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2025, 11:50
Juntada de Certidão
11/12/2025, 11:50
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/12/2025, 11:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2025, 11:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2025, 11:50
Conclusos para julgamento
06/12/2025, 11:03
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 08:01
Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025, 07:16
Juntada de Certidão
05/05/2025, 07:16
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025, 07:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025, 07:16
Conclusos para despacho
30/11/2024, 11:05
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 00:47
Juntada de Certidão
23/08/2023, 17:37
Ato ordinatório praticado
23/08/2023, 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2023, 17:37
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2022, 09:54
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021, 02:19
Decorrido prazo de GENTIL MARIA EULALIO FILHO em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021, 08:48
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/06/2021.
30/06/2021, 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
30/06/2021, 01:56
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020983-63.2012.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO e outros POLO PASSIVO: GENTIL MARIA EULALIO FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENTIL MARIA EULALIO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
29/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/06/2021, 18:14
Expedição de Outros documentos.
28/06/2021, 18:14
Juntada de certidão de processo migrado
28/06/2021, 18:13
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
24/06/2021, 12:38
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
24/06/2021, 12:38
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
24/06/2021, 12:38
MIGRACAO PJe ORDENADA
24/06/2021, 12:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/02/2021, 13:45
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
19/02/2021, 09:07
CONCLUSOS PARA SENTENCA
15/04/2020, 18:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/03/2020, 10:59
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
12/02/2020, 09:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
30/09/2019, 15:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/08/2019, 18:20
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/08/2019, 15:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/06/2019, 13:03
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
24/05/2019, 08:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/12/2018, 11:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/12/2018, 15:59
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/12/2018, 15:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/12/2018, 14:25
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/12/2018, 14:04
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO
04/12/2018, 15:32
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
27/09/2017, 13:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/09/2017, 18:23
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/09/2017, 18:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/08/2016, 08:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/08/2016, 10:33
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/06/2016, 13:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
20/04/2016, 08:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/04/2016, 15:36
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/04/2016, 15:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CRECI
01/04/2016, 14:37
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
13/11/2015, 08:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/03/2015, 14:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/01/2015, 11:28
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
08/01/2014, 11:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/01/2014, 11:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/12/2013, 00:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/11/2013, 19:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/11/2013, 16:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2013, 13:47
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
01/10/2013, 09:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
12/08/2013, 16:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/08/2013, 16:40
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/08/2013, 16:40
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/07/2013, 09:35
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/06/2013, 16:29
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/03/2013, 12:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/03/2013, 12:52
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
19/03/2013, 12:52
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
17/12/2012, 09:42
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
13/12/2012, 11:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/12/2012, 11:39
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/12/2012, 11:39
INICIAL AUTUADA
13/11/2012, 11:11
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
03/10/2012, 15:11
Documentos
Sentença Tipo C
•
11/12/2025, 11:50
Despacho
•
05/05/2025, 07:16
Ato ordinatório
•
23/08/2023, 17:37