Recurso Especial 0019396-32.2004.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal Cível da SJGO 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CNPJ

Autor

BBC CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

BBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. - EM LIQUIDACAO

CNPJ

Reu

BBC ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - EM LIQUIDACAO

CNPJ

Reu

BBC CORRETORA DE SEGUROS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BBC CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

BBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. - EM LIQUIDACAO

CNPJ

Reu

BBC ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - EM LIQUIDACAO

CNPJ

Reu

BBC CORRETORA DE SEGUROS

TERCEIRO

BBC DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/04/2022, 21:21

Transitado em Julgado em 01/04/2022

01/04/2022, 21:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

02/02/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022, 20:40

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

01/02/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022, 13:50

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

07/01/2022, 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

06/01/2022, 14:07

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

06/01/2022, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/11/2021, 09:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2022, 13:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h